Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Fé Pública
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Sucessões
Sucessões
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas
Inquérito n. 83 - SP
Família
Família
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Recurso Especial n. 2.456 - PR
Conflito de Competência n. 2.473 - SP
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Conflito de Competência n. 971 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS