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Acervo do Superior Tribunal de Justiça With digital objects
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Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1 - SP
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF
Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF
Mandado de Segurança n. 56 - DF
Mandado de Segurança n. 56 - DF
Recurso Especial n. 221 - DF
Recurso Especial n. 221 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Recurso Especial n. 53.053 - PE
Recurso Especial n. 53.053 - PE
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Conflito de Competência n. 169 - PB
Conflito de Competência n. 169 - PB
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso Especial n. 175.313 - PE
Recurso Especial n. 175.313 - PE
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Ação Recisória n. 213 - RJ
Ação Recisória n. 213 - RJ
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 2.721 - MG
Recurso Especial n. 2.721 - MG
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 3.397 - PR
Recurso Especial n. 3.397 - PR
Mandado de Segurança n. 113 - DF
Mandado de Segurança n. 113 - DF
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Habeas Corpus n. 5.287 - GO
Habeas Corpus n. 5.287 - GO
Conflito de Competência n. 113 - SP
Conflito de Competência n. 113 - SP
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Reclamação n. 2.645 - SP
Reclamação n. 2.645 - SP
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 276.928 - SP
Recurso Especial n. 276.928 - SP
Conflito de Competência n. 156 - SP
Conflito de Competência n. 156 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO
Recurso Especial n. 8.714  - RS
Recurso Especial n. 8.714 - RS
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 706.331 - PR
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 706.331 - PR
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP
Recurso Especial n. 58.322 - PR
Recurso Especial n. 58.322 - PR
Recurso Ordinário n. 39-MG
Recurso Ordinário n. 39-MG
Habeas Corpus n. 20.096 - RJ
Habeas Corpus n. 20.096 - RJ
Ação Penal n. 4 - SP
Ação Penal n. 4 - SP
Recurso Especial n. 62.295 - MG
Recurso Especial n. 62.295 - MG
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Recurso Especial n. 379.414 - PR
Recurso Especial n. 379.414 - PR
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Conflito de Competência n. 15.554 - RJ
Conflito de Competência n. 15.554 - RJ
Habeas Data n. 2 - DF
Habeas Data n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis ...
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1993-1995
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1993-1995
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1998-2000
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1998-2000
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2000-2002
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2000-2002
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2002-2004
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2002-2004
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2004-2006
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2004-2006
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