Acervo do Superior Tribunal de Justiça
- BR DFSTJ STJ
- Fundo
- 7/4/1989 -
O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas ao Superior Tribunal de Justiça pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 105:I - processar e j...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)