Print preview Close

Showing 9 results

Archival description
Barros Monteiro With digital objects
Print preview View:

Ata de Julgamento

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de abril de 2008.Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008.Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Recurso Especial n. 194 - PR

DIREITO CIVIL. SEGURO. SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO.É inoperante a cláusula que, nos seguros de acidentes pessoais, exclui a responsabilidade de seguradora em casos de suicídio involuntário. À seguradora, ainda, compete a prova de que o segurado se suici...

Recurso Especial n. 30.647 - RS

PROMESSA DE DOAÇÃO FEITA ÀS FILHAS PELOS EX·CÔNJUGES EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. RETRATILIDADE. ENQUANTO NÃOFORMALIZADA A DOAÇÃO. JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA ARGUIÇÃO DE NULIDADE PELA PARTICIPAÇÃO DE DOIS JUÍZES DE DIREITO.1. A irregularidade na compo...