Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
- Item
- 31/8/2012
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
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Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPVice
- Item
- 3/4/2000
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPVice
- Item
- 3/4/2002
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
- Item
- 7/4/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
- Item
- 23/6/1987¹ (ver Notas)
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
- Item
- 23/6/1989
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
- Item
- 24/6/1991
Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
- Item
- 23/6/1997
Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
- Item
- 14/2/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
- Item
- 31/8/2012
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
- Item
- 14/2/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
- Item
- 5/4/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
- Item
- 3/9/2010
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
- Item
- 1/9/2016
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
- Item
- 29/8/2018
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
- Item
- 23/6/1993
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
- Item
- 23/6/1995
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
- Item
- 2/4/1998
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
- Item
- 5/4/2004
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPVice
- Item
- 3/9/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPVice
- Item
- 1/9/2014
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPVice
- Item
- 27/08/2020
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
- Item
- 3/3/1999
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
- Item
- 23/6/1989
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
- Item
- 23/6/1997
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
- Item
- 3/9/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
- Item
- 23/6/1987¹ (ver Notas)
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
- Item
- 3/4/2002
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPPres
- Item
- 3/9/2010
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
- Item
- 5/4/2004
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
- Item
- 7/4/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
- Item
- 29/8/2018
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
- Item
- 27/08/2020
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
- Item
- 24/6/1991
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
- Item
- 23/6/1993
Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
- Item
- 23/6/1995
Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
- Item
- 2/4/1998
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
- Item
- 3/4/2000
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPPres
- Item
- 5/4/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPPres
- Item
- 1/9/2014
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPPres
- Item
- 1/9/2016
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
- Item
- 17/6/2008
Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
- Item
- 28/8/2013
Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
- Item
- 14/6/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
- Item
- 6/4/2016
Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
- Item
- 12/12/2007
Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
- Item
- 27/6/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
- Item
- 17/6/2008
Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
- Item
- 15/6/2004
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
- Item
- 5/9/2011
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.2
- Item
- 26/6/2001
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
- Item
- 27/10/1999
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
- Item
- 10/8/2010
Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
- Item
- 18/11/2003
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.2
- Item
- 29/4/1994
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
- Item
- 28/8/2013
Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.2
- Item
- 8/5/2003
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
- Item
- 8/9/1988¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
- Item
- 6/9/2006
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
- Item
- 9/12/1987¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
- Item
- 17/12/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
- Item
- 30/3/1987¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
- Item
- 21/8/2012
Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
- Item
- 28/5/1998
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
- Item
- 9/1/1986¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.3
- Item
- 30/9/2015
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
- Item
- 19/6/1995
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
- Item
- 9/1/1986¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
- Item
- 3/4/2014
Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
- Item
- 4/6/2003
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
- Item
- 23/4/1992
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
- Item
- 29/10/1985¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
- Item
- 12/12/2007
Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
- Item
- 18/12/2000
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
- Item
- 12/6/1985¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.2
- Item
- 13/6/2011
Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
- Item
- 11/4/1985¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
- Item
- 3/12/2002
Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.1
- Item
- 25/9/1984¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
- Item
- 9/9/2014
Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
- Item
- 30/6/1999
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
- Item
- 11/11/1992
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
- Item
- 10/6/1983¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
- Item
- 30/6/1999
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
- Item
- 12/2/1993
Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
- Item
- 16/12/1982¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
- Item
- 10/8/2010
Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
- Item
- 27/6/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
- Item
- 9/12/1981¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.3
- Item
- 23/5/2007
Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
- Item
- 30/6/1999
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
- Item
- 7/5/1981¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
- Item
- 13/6/2011
Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
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