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Ministro Antonio Carlos Ferreira

Documentos relacionados ao Ministro Antonio Carlos Ferreira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Court of Justice

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Ari Pargendler

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Ministro Assis Toledo

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Superior Court of Justice

Ministro Barros Monteiro

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Superior Court of Justice

Ministro Bueno de Souza

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Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Ministra Denise Arruda

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Ministro Edson Vidigal

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Ministro Fernando Gonçalves

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Ministro Fontes de Alencar

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Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Court of Justice

Ministro Franciulli Netto

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Ministro Gilson Dipp

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Ministro Gurgel de Faria

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Ministro Hélio Mosimann

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Ministro José Cândido

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Ministro José Delgado

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Ministro Luis Felipe Salomão

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Ministro Luiz Fux

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Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Jesus Costa Lima

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Ministro João Otávio de Noronha

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Ministro Adhemar Maciel

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Ministro Aldir Passarinho Junior

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Ministro Américo Luz

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Anselmo Santiago

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Ministro Arnaldo Esteves Lima

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Ministro Cid Flaquer Scartezzini

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Ministro Castro Meira

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Ministro Athos Carneiro

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