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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Gestão relativa ao biênio 2018-2020

Gestão relativa ao biênio 2018-2020
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.430.899 - RS
Recurso Especial n. 1.430.899 - RS
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Recurso Especial n. 1.551.956 - SP
Recurso Especial n. 1.551.956 - SP
Habeas Corpus n. 353.054 - SP
Habeas Corpus n. 353.054 - SP
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik
Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik
Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Recurso Especial n. 1.505.260 - RS
Recurso Especial n. 1.505.260 - RS
Recurso Especial n. 1.480.350 - RS
Recurso Especial n. 1.480.350 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP

Gestão relativa ao biênio 2016-2018

Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.531.144 - PB
Recurso Especial n. 1.531.144 - PB
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.125.528 - RS
Recurso Especial n. 1.125.528 - RS
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ
Recurso Especial n. 1.084.640 - SP
Recurso Especial n. 1.084.640 - SP
Recurso Especial n. 1.330.737 - SP
Recurso Especial n. 1.330.737 - SP
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP
Habeas Corpus n. 308.493 - CE
Habeas Corpus n. 308.493 - CE
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 221.999 - RS
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 221.999 - RS
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Habeas Corpus n. 338.345 - PR
Habeas Corpus n. 338.345 - PR
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Recurso Especial n.  1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Recurso Especial n. 646.677 - SP
Recurso Especial n. 646.677 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 1.401.424 - PR
Recurso Especial n. 1.401.424 - PR
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
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