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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
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Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Nilson Naves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE (Coleção)

Mandado de Segurança - Ato administrativo que se inquina de feridor de direitos, passível de mandado de segurança, está incluído no rol daqueles chamados atos discricionários – A execução de tal ato não fere direitos, porquanto observadas a conven...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 16/5/1995
  • Parte deMinistros

Julgamento Adiado. Procedimento. Regra regimental. Inobservância. Nulidade. Se o regimento do Tribunal contém regra procedimental, perfeitamente ajustada à competência cometida pelo art. 96, I, a, da Constituição, aplicável à hipótese de adiamento...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Torreão Braz

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Washington Bolívar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 34.864 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 13/9/1993
  • Parte deMinistros

Direito de Vizinhança - Vencido o prazo de ano e dia, o confinante prejudicado não pode exigir que se desfaça a janela, sacada, terraço ou goteira, mas não fica impedido de construir no seu terreno com distância menor do que metro e meio, ainda qu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Paulo Costa Leite decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 30.647 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 23/11/1998
  • Parte deMinistros

PROMESSA DE DOAÇÃO FEITA ÀS FILHAS PELOS EX·CÔNJUGES EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. RETRATILIDADE. ENQUANTO NÃOFORMALIZADA A DOAÇÃO. JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA ARGUIÇÃO DE NULIDADE PELA PARTICIPAÇÃO DE DOIS JUÍZES DE DIREITO.1. A irregularidade na compo...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Athos Carneiro

Documentos relacionados ao Ministro Athos Carneiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Denise Arruda

Documentos relacionados à Ministra Denise Arruda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Documentos relacionados ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de D...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Castro Filho decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Conflito de Competência n. 15.554 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/8/1996
  • Parte deMinistros

Competência. Ação de cumprimento. Lei nº 8.984, de 7/2/95. Sentença proferida por juiz estadual. Súmula nº 55-STJ.1. Estando manifesto o conflito, considerado instaurado pelas instâncias ordinárias, permanecendo sem ataque o despacho que ordenou a...

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