Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ sum579
Dossiê
01/07/2016

Ementa
Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na
pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando
inalterado o resultado anterior.

Precedentes
AgRg no AREsp 824816 MG
AgRg nos EDcl no AREsp 775039 MS
HC 342405 MG
AgRg no AREsp 707910 RJ
REsp 1129215 DF
AgRg no REsp 1062910 RS
AgRg nos EREsp 964419 MG
EDcl no AgRg no REsp 834025 RS
REsp 1080597 SP
AgRg nos EAREsp 300967 SP
REsp 1129215 DF

Fonte
DJE DATA:01/08/2016
RB VOL.:00637 PG:00081
RSSTJ VOL.:00046 PG:00381
RSSTJ VOL.:00046 PG:00421

Superior Tribunal da Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item
11/6/1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item
28/4/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item
15/10/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item
27/9/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item
7/5/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item
5/8/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item
17/10/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item
13/4/2005

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item
30/6/2009

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Construção da Sede Atual

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA
Conjunto
1989-1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de imagens registradas durante a construção da sede atual do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

O STJ iniciou suas atividades na sede do Tribunal Federal de Recursos, na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília.

O processo de alteração da sede começou em 1989, com a assinatura do contrato firmado com arquiteto Oscar Niemeyer e com o lançamento da pedra fundamental, em 21 de junho.

O conjunto arquitetônico do STJ foi complementado com criações de artistas plásticos convidados: Marianne Peretti (vitral “A Mão de Deus”, Fachada do Tribunal); Vallandro Keating (mural “O homem é a medida de todas as coisas”); e Athos Bulcão (mural de azulejos).

A inauguração foi realizada no dia 22 de junho de 1995, no prédio localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, em Brasília - DF.

Assinatura do Contrato da Construção

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC
Dossiê
28/12/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F01
Item
28/12/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F01
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F06
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F07
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F02
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros José Dantas, Paulo Costa Leite, Américo Luz, Jesus Costa Lima, Hélio Mosimann, Torreão Braz, Antônio de Pádua Ribeiro e William Patterson.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F06
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer ao lado do Ministro Edson Vidigal.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F09
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros (da direita para a esquerda) Pedro Acioli, William Patterson, Paulo Costa Leite, Bueno de Souza e José Dantas, e do arquiteto Hermano Montenegro.

Fotografia n. 11

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F11
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, o arquiteto Oscar Niemeyer e, ao fundo, o Ministro Peçanha Martins.

Fotografia n. 12

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F12
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita às obras do auditório externo do STJ, acompanhado de ministros e operários.

Fotografia n. 16

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F16
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, os arquitetos Joaquim Gaião Torreão Braz e Oscar Niemeyer. Ao fundo, o arquiteto Hermano Montenegro e o Ministro Paulo Costa Leite.

Fotografia n. 17

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F17
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F05
Item
1989- 1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F09
Item
1989- 1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F10
Item
1989- 1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F05
Item
1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F06
Item
1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F09
Item
1990-1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F10
Item
1990-1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 13

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F13
Item
1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 15

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F15
Item
1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2000-2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F05
Item
2000-2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Paulo Costa Leite e do Vice-Presidente Nilson Naves, durante o biênio 2000-2002.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Barros Monteiro, Fontes de Alencar, Edson Vidigal, Nilson Naves, Paulo Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, Garcia Vieira, Sálvio de Figueiredo, Francisco Peçanha Martins e Milton Luiz Pereira.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Ruy Rosado de Aguiar, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal, José Delgado, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Paulo Medina, Castro Filho, Francisco Falcão, Jorge Scartezzini, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luiz Fux.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F07
Item
2004-2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Edson Vidigal e do Vice-Presidente Ministro Sálvio de Figueiredo, durante o biênio 2004-2006.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Francisco Peçanha Martins, Sálvio de Figueiredo, Edson Vidigal, Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro, Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, José Delgado e Fernando Gonçalves.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Franciulli Netto, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Felix Fischer, Carlos Alberto Menezes Direito, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon e Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Castro Meira, João Otávio de Noronha, Paulo Medina, Castro Filho, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, Teori Zavascki e Denise Arruda.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2006-2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F08
Item
2006-2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Raphael de Barros Monteiro e do Vice-Presidente Ministro Francisco Peçanha Martins, no biênio 2006-2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Carlos Alberto Menezes Direito, José Augusto Delgado, Cesar Asfor Rocha, Nilson Naves, Francisco Peçanha Martins, Raphael de Barros Monteiro Filho, Pádua Ribeiro,
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Maria Thereza, Massami Uyeda, Hélio Quaglia Barbosa, Castro Meira, Otávio de Noronha, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin.

Foto da Composição do STJ no ano de 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F09
Item
2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros e do Vice-Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha, durante o ano de 2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Eliana Calmon, Gilson Dipp, Felix Fischer, Ari Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Humberto Gomes de Barros, Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Arnaldo Esteves Lima, Castro Meira, João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Massami Uyeda.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi, Napoleão, Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins, Herman Benjamin, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Mauro Campbell.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.1
Item
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
Item
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP19.1
Item
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.2
Item
9/8/1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.2/01.2
Item
27/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.2
Item
11/11/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
Item
14/12/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
Item
27/6/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item
29/6/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item
27/10/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.2/07.2
Item
26/6/2001

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-Geral da República Laurita Hilário Vaz e do Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.2
Item
3/12/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
Item
18/11/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
Item
15/6/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.3
Item
19/8/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.3
Item
19/8/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.3
Item
9/8/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
Item
17/6/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.3
Item
17/6/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.3
Item
6/2/2013

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Investidura de Magistrado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM
Série
23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
28/8/2013

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Regina Helena Costa no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
29/04/1994

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Parte de Ministros

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sálvio de Figueiredo

Coleção
1989 - 2013

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Sálvio de Figueiredo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Sidnei Beneti

Coleção
2007 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Sidnei Beneti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)

Item
8/5/2003

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)

Item
8/5/2003

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Posse no Tribunal

Dossiê
6/2/2013

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Sérgio Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Torreão Braz

Coleção
1977 - 2016

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1997

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
24/11/1994

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Vicente Leal no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo.

Ministro Teodoro Silva Santos

Coleção
22/11/2023

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Teodoro Silva Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Villas Bôas Cueva

Coleção
2011 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Villas Bôas Cueva reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
13/6/2011

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Waldemar Zveiter

Coleção
1989 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Waldemar Zveiter reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Washington Bolívar

Coleção
1977 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Washington Bolívar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro William Patterson

Coleção
1979 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro William Patterson reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Parte de Ministros

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)