Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/1990

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item
15/6/2004

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item
6/9/2006

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2008

Part of Ministros

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice=Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Court of Justice

MomentoArquivo - Volume II

24/04/2024

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Part of MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Part of MomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Part of MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Part of MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Part of MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Part of MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Part of MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Part of MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Part of MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Part of MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Part of MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Part of MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Part of MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Part of MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item
3/2/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item
9/8/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
Item
22/5/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.2
Item
28/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item
18/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
Item
26/6/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.2
Item
8/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item
4/6/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.3
Item
4/6/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP30.2
Item
15/6/2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item
14/6/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item
6/9/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.3
Item
23/5/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP33.2/30.3/06.3
Item
17/6/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.3
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.3/26.3/04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item
3/4/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item
9/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.4
Item
26/5/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.3
Item
30/9/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.APPres
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.APPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.APPres
Item
3/3/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.APPres
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
Item
3/4/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.APPres
Item
14/2/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e Posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e Posse do Ministro Diretor da Revista.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
14/2/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.APPres
Item
5/4/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal