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Mandado de Segurança n. 254 - DF (Coleção)

Mandado de Segurança - Ato do Ministro da Agricultura - Fixação de critérios de atualização de valores de Títulos da Dívida Agrária - Desapropriação - Interesse social -Imóvel rural - Reforma agrária - Prévia e justa indenização - Proteção constit...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Mandado de Segurança n. 304 - DF

MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. PROMOÇÕES. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. EFEITOS FINANCEIROS. ART. 8., ADCT E ART. 4º, DA EC 26/85.I - Do confronto do art. 4º, da EC 26/85, e a interpretação fixada pelo Tribunal, o art. 8., do ADCT, contém uma ...

Mandado de Segurança n. 56 - DF

DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO MINISTERIAL QUE, DIANTE DE DENÚNCIA DA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES EFETUADAS PELA EMPRESA, REVOGOU ALVARÁS, PARALISANDO TRABALHOS DE PESQUISA QUE SE ACHAVAM EM FASE DE CONCL...

Mandado de Segurança n. 56 - DF (Coleção)

DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO MINISTERIAL QUE, DIANTE DE DENÚNCIA DA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES EFETUADAS PELA EMPRESA, REVOGOU ALVARÁS, PARALISANDO TRABALHOS DE PESQUISA QUE SE ACHAVAM EM FASE DE CONCL...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Mandado de Segurança n. 7.534 - DF

EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL. PENSÃO.Preliminar de ilegitimidade de parte passiva acolhida quanto ao Ministro de Estado da Defesa. - As vantagens de caráter pessoal não podem ser consideradas na pensão especial devida ao ex-combatente. - Seg...

Mandado de Segurança n. 7.534 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/2/2002
  • Parte deMinistros

EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL. PENSÃO- Preliminar de ilegitimidade de parte passiva acolhida quanto ao Ministro de Estado da Defesa. - As vantagens de caráter pessoal não podem ser consideradas na pensão especial devida ao ex-combatente. - Se...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Mandado de Segurança n. 784 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 30/4/1991
  • Parte deMinistros

Desapropriação - Interesse social - Dispondo o artigo 184, da CF/88, que os Títulos da Dívida Agrária devem conter cláusula de preservação do valor real, a incidência de quaisquer descontos ou valor deflacionário não pode ser admitida (Concessão).

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Assusete Magalhães

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Denise Arruda

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Eliana Calmon

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Laurita Vaz

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Adhemar Maciel

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Aldir Passarinho Junior

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Ari Pargendler

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Ministro Arnaldo Esteves Lima

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Assis Toledo

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Athos Carneiro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Barros Monteiro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Benedito Gonçalves

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Bueno de Souza

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Thibau

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Velloso

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Castro Filho

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Castro Meira

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Cid Flaquer Scartezzini

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Cláudio Santos

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Demócrito Reinaldo

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Dias Trindade

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Edson Vidigal

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Eduardo Ribeiro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Felix Fischer

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Fernando Gonçalves

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Francisco Falcão

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Franciulli Netto

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Garcia Vieira

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Geraldo Sobral

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Gurgel de Faria

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hamilton Carvalhido

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Herman Benjamin

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Gomes de Barros

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Martins

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Mosimann

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Quaglia Barbosa

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Jesus Costa Lima

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Jorge Mussi

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro José Arnaldo da Fonseca

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro José Dantas

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro José Delgado

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro João Otávio de Noronha

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Luis Felipe Salomão

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Marco Buzzi

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Miguel Ferrante

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Milton Pereira

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Moura Ribeiro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Nefi Cordeiro

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Og Fernandes

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo Costa Leite

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo Gallotti

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Pedro Acioli

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Peçanha Martins

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Documentos relacionados ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de D...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Ribeiro Dantas

Documentos relacionados ao Ministro Ribeiro Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Rogerio Schietti Cruz

Documentos relacionados ao Ministro Rogerio Schietti Cruz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descriç...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sebastião Reis Júnior

Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Júnior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sidnei Beneti

Documentos relacionados ao Ministro Sidnei Beneti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Teori Albino Zavascki

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Torreão Braz

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Villas Bôas Cueva

Documentos relacionados ao Ministro Villas Bôas Cueva reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Waldemar Zveiter

Documentos relacionados ao Ministro Waldemar Zveiter reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Washington Bolívar

Documentos relacionados ao Ministro Washington Bolívar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro William Patterson

Documentos relacionados ao Ministro William Patterson reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.Nota Taquigráfica da homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrente de suas aposentadorias.

Nota Taquigráfica

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte EspecialEm 6 de abril de 2011.Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014. Homenagens ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008.Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011.Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013.Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica

Palavras deferidas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011.Nota Taquigráfica da homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 21 de novembro de 2012.Homenagem ao Ministro Teori Albino Zavascki decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Ma...

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014.Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.

Nota Taquigráfica

Palavras proferidas durante a 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca.

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