Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998