Showing 516 results

Archival description
Superior Court of Justice
Print preview View:

358 results with digital objects Show results with digital objects

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e d...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Humberto Martins.

Superior Court of Justice

Ministro Teori Albino Zavascki

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.633.275 - SC (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.202.425 - SP (Coleção)

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS DE COBRANÇA E REPASSE DE MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO UNILATERAL DE CRÉDITOS. AÇÃO CAUTELAR. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RETIDOS. RECURSOS DE TERCEIROS. MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). CABIMEN...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.569.171 - SP (Coleção)

PENAL E PROCESSUAL. CRIME CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS. ART. 27-D DA LEI N. 6.385/1976. USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA – INSIDER TRADING. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. AUMENTO. CULPABI...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Gurgel de Faria.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.391.709 - PR (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA DE PLEITO COLETIVO. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA À SÚMULA 343/STF. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. PARCELA DENOMINADA "ADIANTAMENTO ...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.480.350 - RS (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. VIOLAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXAME INCABÍVEL EM SEDE DE APELO ESPECIAL. ARTS. 31 E 57 DA LEI 8.443/92, 471 DO CPC, 884 DO C...

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Antônio Torreão Braz decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro João Otávio de Noronha.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.640.084 - SP (Coleção)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO, DESACATO E RESISTÊNCIA. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ (Coleção)

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CLÁUSULA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. LEGALIDADE. ÚLTIMO GRUPO DE RISCO. PERCENT...

Superior Court of Justice

Habeas Corpus n. 353.054 - SP (Coleção)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RÉ PRIMÁRIA, SEM ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS C...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.539.165 - MG (Coleção)

CONSUMIDOR. PRÁTICA ABUSIVA. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON AO FORNECEDOR. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS PARA FINS DE REDUÇÃO DA SANÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE ...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Torreão Braz

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA APENAS CONTRA PARTICULAR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE AGENTE PÚBLICO NO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. PRECEDEN...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pela Ministra Regina Helena Costa.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Og Fernandes.

Superior Court of Justice

Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPAÇÃO DO ISIDORO. CUMPRIMENTO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRETENSÃO DE OBSERVÂNCIA DE DIRETRIZES E NORMAS ATINENTES AOS DIREITOS HUMANOS. EFEITOS NATURAIS DA DECISÃO DE ...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Sebastião Reis Júnior.

Superior Court of Justice

Habeas Corpus n. 338.345 - PR (Coleção)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL. ARTIGOS 2º, CAPUT E §4º, INCISOS II, III, IV E V, C.C. 1º, §1º, DA LEI 12.850/2013, 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL (55...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.448.664 - RS (Coleção)

PREVIDENCIÁRIO. ART. 45 DA LEI N. 8.213/91. ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO FÁTICA DIFERENCIADA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVALIDEZ E NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA DE TERCEIRO...

Superior Court of Justice

Habeas Corpus n. 308.493 - CE (Coleção)

HABEAS CORPUS. DENÚNCIA RECEBIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. CRIMES, EM TESE, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (QUADRILHA, LICITAÇÕES, E DECRETO LEI N. 201/1967). ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO...

Superior Court of Justice

Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA (Coleção)

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO CONCOMITANTE À PESSOA FÍSICA E À PESSOA JURÍDICA.1. Conforme orientação da 1ª Turma do STF,...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Raul Araújo.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.485.830 - MG (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO DE ACORDO COM O ART. 543-C. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 310 DO CTB. BEM JURÍDICO. SEGURANÇA DO TRÂNSITO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE LESÃO OU EXPOSIÇÃO A PERIGO DE DANO. R...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA EM SEGUNDO GRAU. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS. PRAZO EM DOBRO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ÁREA NOVA CONSTRUÍDA PELO LOCATÁRIO. ACESSÃO. CÁLCUL...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 646.677 - SP (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. POSSIBILIDADE. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos cont...

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Bueno de Souza decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Gilson Dipp decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.377.400 - SC (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EFICÁCIA SUBJETIVA. INCIDÊNCIA DO CDC. EFEITOS ERGA OMNES. ART. 94 DO CDC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.1. Não ocorre contrar...

Superior Court of Justice

Intervenção Federal n. 111 - PR (Coleção)

INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE S...

Superior Court of Justice

Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG (Coleção)

PENAL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RECOLHIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS FEDERADOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL...

Superior Court of Justice

Ministro Bueno de Souza

Documentos relacionados ao Ministro Bueno de Souza reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Court of Justice

Ministro Adhemar Maciel

Documentos relacionados ao Ministro Adhemar Maciel reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pela Ministra Assusete Magalhães.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.162.649 - SP (Coleção)

DIREITO EMPRESARIAL. IMPORTAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANO EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR. RAIO X. SEGURADORA. RESSARCIMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIV...

Superior Court of Justice

Tema/Repetitivo n. 710 (Coleção)

Questão submetida a julgamento:Discussão acerca da natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral.Tese Firmada:I - O sistema "cr...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.114.035 - PR (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA TUTELANDO MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO EM "SÉRIE GRADIENTE". LEGA...

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Adhemar Maciel decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas à Ministra Eliana Calmon decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Court of Justice

Ministro José Dantas

Documentos relacionados ao Ministro José Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquiv...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Eliana Calmon ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse da Ministra Regina Helena Costa no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas à Ministra Denise Arruda decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.269.494 - MG (Coleção)

AMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COMPLEXO PARQUE DO SABIÁ. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC NÃO CONFIGURADA. CUMULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER COM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. ART. ...

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Ari Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro José Dantas decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Ministra Denise Arruda

Documentos relacionados à Ministra Denise Arruda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Court of Justice

Ministro Humberto Gomes de Barros

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Des...

Superior Court of Justice

Posse na Vice-Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 973.827 - RS (Coleção)

CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO.CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PRO...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 801.109 - DF (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1º E 2º). CRÍ...

Superior Court of Justice

Results 1 to 98 of 516