Mostrando 484 resultados

Descrição arquivística
Superior Tribunal de Justiça (Brasil) Com objetos digitais
Visualizar impressão Visualizar:

Recurso Especial n. 1.430.899 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 20/6/2017
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. IMPRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E VOTO VENCIDO. ART. 413 DO CPP. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ESPECIAL PROVIDO EM PARTE.1. "Como é sabido, a pronúnci...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS. TECNOLOGIA STREAMING. SIMULCASTING E WEBCASTING. EXECUÇÃO PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. POSSIBILIDADE. SIMULCASTING. MEIO AUTÔNOMO DE UT...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS (Coleção)

  • Item Documental
  • 20/9/2017
  • Parte deMinistros

PROCESSO CIVIL. PROCESSO COLETIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA. DIREITO À INFORMAÇÃO. DEVER DE INFORMAR. ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PRESENÇA DE GLÚTEN. PREJUÍZOS À SAÚDE DOS DOENTESCELÍACOS. INSUFICIÊNCIA DA INFORMAÇÃO-CONTEÚDO &...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Teori Albino Zavascki

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.558.086 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 10/3/2016
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DIRIGIDA À CRIANÇA. ABUSIVIDADE.VENDA CASADA CARACTERIZADA. ARTS. 37, § 2º, E 39, I, DO CÓD...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Tema/Repetitivo n. 938 (Coleção)

  • Item Documental
  • 24/8/2016
  • Parte deMinistros

Questão submetida a julgamento:Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao co...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.391.709 - PR (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA DE PLEITO COLETIVO. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA À SÚMULA 343/STF. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. PARCELA DENOMINADA "ADIANTAMENTO ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.569.171 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 16/2/2016
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSUAL. CRIME CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS. ART. 27-D DA LEI N. 6.385/1976. USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA – INSIDER TRADING. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. AUMENTO. CULPABI...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.633.275 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 8/11/2016
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.480.350 - RS (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. VIOLAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXAME INCABÍVEL EM SEDE DE APELO ESPECIAL. ARTS. 31 E 57 DA LEI 8.443/92, 471 DO CPC, 884 DO C...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.202.425 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/2/2016
  • Parte deMinistros

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS DE COBRANÇA E REPASSE DE MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO UNILATERAL DE CRÉDITOS. AÇÃO CAUTELAR. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RETIDOS. RECURSOS DE TERCEIROS. MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). CABIMEN...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.640.084 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 15/12/2016
  • Parte deMinistros

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO, DESACATO E RESISTÊNCIA. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Torreão Braz

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/12/2016
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CLÁUSULA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. LEGALIDADE. ÚLTIMO GRUPO DE RISCO. PERCENT...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 353.054 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 28/6/2016
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RÉ PRIMÁRIA, SEM ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS C...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.539.165 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 23/8/2016
  • Parte deMinistros

CONSUMIDOR. PRÁTICA ABUSIVA. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON AO FORNECEDOR. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS PARA FINS DE REDUÇÃO DA SANÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 30/9/2015
  • Parte deMinistros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.330.737 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 10/6/2015
  • Parte deMinistros

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008. PRESTADOR DE SERVIÇO. PIS E COFINS. INCLUSÃO DO ISSQN NO CONCEITO DE RECEITA OU FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/8/2015
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 315 DO STJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. DECISÃO CONFIRMADA NO ÂMBITO DO STJ. FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. MOMENTO. PRIN...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 21/5/2015
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA APENAS CONTRA PARTICULAR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE AGENTE PÚBLICO NO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. PRECEDEN...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 221.999 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 11/11/2015
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CRIME DE FURTO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE OU NÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE QUINTA E SEXTA TURMAS.2. VERDADEIRO BENEFÍ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 17/9/2015
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPAÇÃO DO ISIDORO. CUMPRIMENTO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRETENSÃO DE OBSERVÂNCIA DE DIRETRIZES E NORMAS ATINENTES AOS DIREITOS HUMANOS. EFEITOS NATURAIS DA DECISÃO DE ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 338.345 - PR (Coleção)

  • Item Documental
  • 15/12/2015
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL. ARTIGOS 2º, CAPUT E §4º, INCISOS II, III, IV E V, C.C. 1º, §1º, DA LEI 12.850/2013, 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL (55...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.448.664 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 28/4/2015
  • Parte deMinistros

PREVIDENCIÁRIO. ART. 45 DA LEI N. 8.213/91. ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO FÁTICA DIFERENCIADA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVALIDEZ E NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA DE TERCEIRO...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 308.493 - CE (Coleção)

  • Item Documental
  • 20/10/2015
  • Parte deMinistros

HABEAS CORPUS. DENÚNCIA RECEBIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. CRIMES, EM TESE, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (QUADRILHA, LICITAÇÕES, E DECRETO LEI N. 201/1967). ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 30/9/2015
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 19/5/2015
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA EM SEGUNDO GRAU. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS. PRAZO EM DOBRO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ÁREA NOVA CONSTRUÍDA PELO LOCATÁRIO. ACESSÃO. CÁLCUL...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA (Coleção)

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO CONCOMITANTE À PESSOA FÍSICA E À PESSOA JURÍDICA.1. Conforme orientação da 1ª Turma do STF,...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.485.830 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 11/3/2015
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO DE ACORDO COM O ART. 543-C. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 310 DO CTB. BEM JURÍDICO. SEGURANÇA DO TRÂNSITO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE LESÃO OU EXPOSIÇÃO A PERIGO DE DANO. R...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.185.567 - RS (Coleção)

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS RELATIVOS A NEGÓCIOS JURÍDICOS FORMALIZADOS APÓS O MOMENTO EM QUE DEFERIDO O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO (LF, ART. 52). NATUREZA EXTRACONCURSAL (LF, ART. 67, CAPUT E 84, V). PR...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 160.662 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/2/2014
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUEBRA ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.401.424 - PR (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/11/2014
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO TRIBUTO ILUDIDO. PARÂMETRO DE R$ 10.000,00. ELEVAÇÃO DO TETO, POR MEIO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA R$ 20.000,00. INSTRUMENTO NORMATIVO INDEVIDO. FRAGMENTARIEDADE E...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 646.677 - SP (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. POSSIBILIDADE. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos cont...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 16/12/2014
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RECOLHIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS FEDERADOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Intervenção Federal n. 111 - PR (Coleção)

INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE S...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.377.400 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/2/2014
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EFICÁCIA SUBJETIVA. INCIDÊNCIA DO CDC. EFEITOS ERGA OMNES. ART. 94 DO CDC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.1. Não ocorre contrar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.306.553 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 10/12/2014
  • Parte deMinistros

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUÇÃO IRREGULARES DA SOCIEDADE. INSUFICIÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. DOLO. NECESSIDADE. I...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Bueno de Souza

Documentos relacionados ao Ministro Bueno de Souza reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Adhemar Maciel

Documentos relacionados ao Ministro Adhemar Maciel reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.162.649 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 13/5/2014
  • Parte deMinistros

DIREITO EMPRESARIAL. IMPORTAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANO EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR. RAIO X. SEGURADORA. RESSARCIMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIV...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Tema/Repetitivo n. 710 (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/11/2014
  • Parte deMinistros

Questão submetida a julgamento:Discussão acerca da natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral.Tese Firmada:I - O sistema "cr...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.114.035 - PR (Coleção)

  • Item Documental
  • 7/10/2014
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA TUTELANDO MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO EM "SÉRIE GRADIENTE". LEGA...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO (Coleção)

  • Item Documental
  • 19/11/2013
  • Parte deMinistros

MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO PREVENTIVA.A lei, decreto ou qualquer ato normativo que implique exigência tributária considerada inexigível pelo contribuinte constituem ameaça suficiente para a impetração de mandado de segurança preventivo, na m...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sálvio de Figueiredo

Documentos relacionados ao Ministro Sálvio de Figueiredo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descriç...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ação Penal n. 536 - BA (Coleção)

  • Item Documental
  • 15/3/2013
  • Parte deMinistros

PENAL E PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E OUTROS 16 (DEZESSEIS) ACUSADOS - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA JURISDICIONAL, INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA, ILEGAL MANIPULAÇ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro José Dantas

Documentos relacionados ao Ministro José Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquiv...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 28/8/2013
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.269.494 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 24/9/2013
  • Parte deMinistros

AMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COMPLEXO PARQUE DO SABIÁ. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC NÃO CONFIGURADA. CUMULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER COM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. ART. ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Denise Arruda

Documentos relacionados à Ministra Denise Arruda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 28/8/2013
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Mandado de Segurança n. 16.903 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/11/2012
  • Parte deMinistros

ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE DADOS RELATIVOS AOS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. DIREITO À INFORMAÇÃO. PUBLICIDADE. DADOS NÃO SUBMETIDOS AO SIGILO PREVISTO NO ART. 5...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Gomes de Barros

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Des...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

  • Item Documental
  • 31/8/2012
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

  • Item Documental
  • 31/8/2012
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 973.827 - RS (Coleção)

CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO.CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PRO...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 801.109 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/6/2012
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1º E 2º). CRÍ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Milton Pereira

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 13/6/2011
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Mandado de Segurança n. 16.016 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 27/4/2011
  • Parte deMinistros

MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. OMISSÃO EM CUMPRIR INTEGRALMENTE A PORTARIA COM O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DA REPARAÇÃO ECONÔMICA. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.1. Doutrina e jurisprudência convergem no entendimento de que, no caso de ato...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Peçanha Martins

Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 184.838 - MG (Coleção)

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35, COMBINADOS COM O ARTIGO 40, INCISOS III E V, TODOS DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE FÉRIAS E QUE JÁ HAVIA SIDO REMOVIDO PAR...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.157.228 - RS (Coleção)

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE COBRANÇA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEPÓSITO DE IMPORTÂNCIA A TÍTULO DE PRIMEIRA PRESTAÇÃO. CRÉDITO MUTUADO NÃO CONCEDIDO. ATRIBUIÇÃO DE RESPONS...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/5/2010
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO (Coleção)

  • Item Documental
  • 17/3/2010
  • Parte deMinistros

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO CONFIRMANDO A TUTELA. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA.1. A superveniência da sentença de proc...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

Documentos relacionados ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de De...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Resultados 1 até 98 de 484