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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Nota Taquigráfica
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Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n.  1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Reclamação n. 2.645 - SP
Reclamação n. 2.645 - SP
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 1.021.688 - RJ
Recurso Especial n. 1.021.688 - RJ

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de setembro de 2009

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de setembro de 2009
Recurso Especial 1.066.772 - MS
Recurso Especial 1.066.772 - MS
Recurso Especial n. 911.183 - SC
Recurso Especial n. 911.183 - SC
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Termo de Posse do Ministro  Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Mandado de Segurança n. 13.532 - DF
Mandado de Segurança n. 13.532 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Conflito de Competência n. 91.016 - MT
Conflito de Competência n. 91.016 - MT
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros  na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Habeas Corpus n. 76.686-PR
Habeas Corpus n. 76.686-PR
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008

5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

Gestão relativa ao ano 2008

Gestão relativa ao ano 2008
Foto da Composição do ano 2008
Foto da Composição do ano 2008
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Recurso Especial n. 650.603 - MG
Recurso Especial n. 650.603 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
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