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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg

Prisão Preventiva

Prisão Preventiva
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2012 - 2014
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2012 - 2014
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2016 - 2018
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2016 - 2018

Registros de Imóveis

Registros de Imóveis

Seção Cível

Seção Cível

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Vida

Intervenção do Estado na Propriedade

Intervenção do Estado na Propriedade

Benefícios em Espécie

Benefícios em Espécie

Obrigações

Obrigações

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos

Meio Ambiente

Meio Ambiente

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

Servidor Público Civil

Servidor Público Civil

Impostos

Impostos

Direito Privado

Direito Privado

Direito Internacional

Direito Internacional

Contratos Internacionais

Contratos Internacionais

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ação Penal

Ação Penal

Habeas Corpus - Cabimento

Habeas Corpus - Cabimento

Apontamento e Registro

Apontamento e Registro

Composições do STJ

Composições do STJ
Foto da Composição do STJ no ano de 2008
Foto da Composição do STJ no ano de 2008

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

Intervenção no Domínio Econômico

Intervenção no Domínio Econômico

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

Contratos de Consumo

Contratos de Consumo

Responsabilidade do Fornecedor

Responsabilidade do Fornecedor

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Lesão Corporal

Lesão Corporal

Jurisdição e Competência (Penal)

Jurisdição e Competência (Penal)
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2008 - 2010

Atos Administrativos

Atos Administrativos

Militar

Militar

Serviços

Serviços

Direito Processual Civil e do Trabalho

Direito Processual Civil e do Trabalho

Contribuições

Contribuições

Coisas

Coisas
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