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Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ (Coleção)
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ (Coleção)
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS (Coleção)
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS (Coleção)
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS (Coleção)
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS (Coleção)
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS (Coleção)
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS (Coleção)
Habeas Corpus n. 308.493 - CE (Coleção)
Habeas Corpus n. 308.493 - CE (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 221.999 - RS
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 221.999 - RS
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Habeas Corpus n. 338.345 - PR
Habeas Corpus n. 338.345 - PR
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ (Coleção)
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ (Coleção)

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA (Coleção)
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA (Coleção)

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG (Coleção)
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG (Coleção)
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ (Coleção)
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ (Coleção)
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Ata de Homenagem ao Ministro Ari Pargendler decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Ari Pargendler decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Recurso Especial n. 646.677 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 646.677 - SP (Coleção)

Homenagens

Homenagens
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)

Posse na Presidência

Posse na Presidência

Homenagens

Homenagens

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza (Coleção)
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)
Habeas Corpus n. 268.459 - SP (Coleção)
Habeas Corpus n. 268.459 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO (Coleção)
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO (Coleção)
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC (Coleção)
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.306.553 - SC (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.306.553 - SC (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência

Homenagens

Homenagens
Intervenção Federal n. 111 - PR (Coleção)
Intervenção Federal n. 111 - PR (Coleção)
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG (Coleção)
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Gilson Dipp decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Gilson Dipp decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ministro Bueno de Souza
Ministro Bueno de Souza
Ministro Adhemar Maciel
Ministro Adhemar Maciel

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Adhemar Maciel (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Adhemar Maciel (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)
Recurso Especial n.  1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Recurso Especial n. 646.677 - SP
Recurso Especial n. 646.677 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Tema/Repetitivo n. 710 (Coleção)
Tema/Repetitivo n. 710 (Coleção)
Recurso Especial n.  1.114.035 - PR (Coleção)
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Ari Pargendler decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Ari Pargendler decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal
Recurso Especial n. 1.401.424 - PR
Recurso Especial n. 1.401.424 - PR

Homenagens

Homenagens
Nota Taquigráfica das Homenagens ao Ministro Gilson Dipp decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens ao Ministro Gilson Dipp decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Recurso Especial n.  1.334.097 - RJ
Recurso Especial n. 1.334.097 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio de Figueiredo (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio de Figueiredo (Coleção)

Homenagens

Homenagens
Ministro José Dantas
Ministro José Dantas
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas (Coleção)
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