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Direito Penal

A subseção Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Direito Privado

A subseção Direito Privado compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE E DIREITO DE DEFESA. QUESTÕES ANALISADAS. DECISÃO EXTRA PETITA QUE NÃO SE VERIFICA. INDENIZAÇÃO E SÚMULA 269/STF.As questões levantadas pelo Sindicato embargante (estabilidade...

Exceção da Verdade n. 1 - RO

PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIME CONTRA A HONRA.1. Ação penal pública movida contra Juiz de Direito, em razão de representação formulada por desembargador, decorrente de documento subscrito pelo primeiro, de cujo teor afloravam ofensas ...

Fotografia n. 1

A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.

Fotografia n. 1

A fotografia apresenta à frente o arquiteto Oscar Niemeyer, acompanhado dos Ministros Pedro Acioli, William Patterson (presidente à época) e do arquiteto Hermano Montenegro. Ao fundo, os Ministros Dias Trindade, Hélio Mosimann, Torreão Braz, José...

Foto da Composição do biênio 2004-2006

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Edson Vidigal Vice-Presidente Sálvio de Figueiredo no biênio 2004/2006Sentados da esquerda para a direita, os ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Franci...

Foto da Composição do biênio 2006-2008

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Raphael de Barros Monteiro Vice-Presidente Francisco Peçanha Martins no biênio 2006/2008Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Carlos Alberto Menezes Direit...

Foto da Composição do biênio 2012 - 2014

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Felix Fischer Vice-Presidente Gilson Dipp no biênio 2012/2014Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Humberto Martins, Castro Meira, Laurita Vaz, Francisco F...

Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ

Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Arman...

Foto da Composição do biênio 1993-1995

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro William Patterson no biênio 1993/1995Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Paulo Costa Leite, Cid Flaquer Scartezzini, Américo Luz, Antônio Torreão Braz, B...

Foto da Composição do biênio 2000-2002

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Paulo Costa Leite Vice-Presidente Nilson Naves no biênio 2000/2002Sentados, da esquerda para a direita, os ministros: Humberto Gomes de Barros, Barros Monteiro, Fontes ...

Foto da Composição do biênio 2002-2004

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Nilson Naves Vice-Presidente Edson Vidigal no biênio 2002/2004Sentados da esquerda para a direita, os ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Francisco Peça...

Foto da Composição do biênio 1991-1993

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Antônio Torreão Braz no biênio 1991/1993Sentados, da esquerda para a direita os ministros: Dias Trindade, Nilson Naves, Jesus Costa Lima, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedr...

Foto da Composição do biênio 1998-2000

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no biênio 1998/2000Sentados da esquerda para a direita os ministros: Fontes de Alencar, Vicente Cernicchiaro, Edson Vidigal, Nilson Naves, Cost...

Foto da Composição do ano 2008

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros Vice-Presidente Cesar Asfor Rocha no ano de 2008Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Eliana Calmon, Gilson Dipp, Felix Fischer, A...

Fotografia n. 2

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros José Dantas, Paulo Costa Leite, Américo Luz, Jesus Costa Lima, Hélio Mosimann, Torreão Braz, Antônio de Pádua Ribeiro e William Patterson.

Foto da Composição do biênio 2008 - 2010

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha Vice-Presidente Ari Pargendler no biênio 2006/2008Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Laurita Vaz, Francisco Falcão, Hamilton Carvalhid...

Fotografia n. 5

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 6

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Primeira página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 7

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros Nilson Naves, Pedro Acioli, Paulo Costa Leite, Jesus Costa Lima, José Dantas e Dias Trindade.

Fotografia n. 7

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Última página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 8

Oscar Niemeyer acompanhado do arquiteto Hermano Montenegro e do Diretor-Geral do STJ, à época, José Clemente de Moura.

Fotografia n. 9

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros (da direita para a esquerda) Pedro Acioli, William Patterson, Paulo Costa Leite, Bueno de Souza e José Dantas, e do arquiteto Hermano Montenegro.

Foto da Composição do STJ no ano de 2008

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros e do Vice-Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha, durante o ano de 2008.Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Eliana Calmon, Gilso...

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