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Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
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Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
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Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
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Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata de Julgamento
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Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
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Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
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Área Administrativa
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Assinatura do Contrato da Construção
Assinatura do Contrato da Construção
Apelação Cível n. 10 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Administração Judiciária
Administração Judiciária
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Dignidade Sexual
Servidor Público Civil
Servidor Público Civil
Direito Tributário
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Gestão relativa ao biênio 2018-2020
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Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao ano 2008
Gestão relativa ao ano 2008
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
Direito Previdenciário
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Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra o Patrimônio
Serviços
Serviços
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
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Gestão relativa ao biênio 1993-1995
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Gestão relativa ao biênio 1991-1993
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Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Gestão relativa ao biênio 1987-1989
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Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Responsabilidade da Administração
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Direito Penal
Direito Penal
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Vida
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
Crimes contra a Paz Pública
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Direito Internacional
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Direito do Consumidor
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Militar
Militar
Meio Ambiente
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