Visualizar impressão Fechar

Mostrando 539 resultados

Descrição arquivística
Acervo do Superior Tribunal de Justiça
Visualizar impressão Visualizar:

457 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Ação Rescisória n. 2 - PR
Ação Rescisória n. 2 - PR
Conflito de Competência n. 3.335 - PB
Conflito de Competência n. 3.335 - PB
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Mandado de Injunção n. 3 - RJ
Mandado de Injunção n. 3 - RJ
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Recurso Especial n. 46.830 - RJ
Recurso Especial n. 46.830 - RJ

Direito Processual Civil e do Trabalho

Direito Processual Civil e do Trabalho
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Conflito de Competência n. 30.087 - SP

Benefícios em Espécie

Benefícios em Espécie
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS

Contribuições

Contribuições
Conflito de Competência n. 896 - RS
Conflito de Competência n. 896 - RS
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS
Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO

Impostos

Impostos
Recurso Especial n. 1.125.528 - RS
Recurso Especial n. 1.125.528 - RS
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Recurso Especial n. 8.714  - RS
Recurso Especial n. 8.714 - RS

Direito Penal

Direito Penal

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Fé Pública
Habeas Corpus n. 308.493 - CE
Habeas Corpus n. 308.493 - CE

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Vida
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.517 - PR
Recurso Especial n. 1.517 - PR
Recurso Especial n. 32.745 - AC
Recurso Especial n. 32.745 - AC

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra o Patrimônio
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 386.266 - SP
Habeas Corpus n. 20.096 - RJ
Habeas Corpus n. 20.096 - RJ
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 58.322 - PR
Recurso Especial n. 58.322 - PR
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 62.295 - MG
Recurso Especial n. 62.295 - MG
Recurso Especial n. 911.183 - SC
Recurso Especial n. 911.183 - SC
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Recurso em Mandado de Segurança n. 39.173 - BA
Reclamação n. 2.645 - SP
Reclamação n. 2.645 - SP

Lesão Corporal

Lesão Corporal

Ação Penal

Ação Penal
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ

Habeas Corpus - Cabimento

Habeas Corpus - Cabimento

Jurisdição e Competência (Penal)

Jurisdição e Competência (Penal)

Prisão Preventiva

Prisão Preventiva

Direito Privado

Direito Privado

Coisas

Coisas
Ação Recisória n. 213 - RJ
Ação Recisória n. 213 - RJ
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 2.721 - MG
Recurso Especial n. 2.721 - MG

Empresas

Empresas
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP
Petição n. 1 - RJ
Petição n. 1 - RJ
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS

Obrigações

Obrigações
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 832 - MS
Conflito de Competência n. 832 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Inquérito n. 83 - SP
Inquérito n. 83 - SP
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n.  1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Recurso Especial n. 1.531.144 - PB
Recurso Especial n. 1.531.144 - PB
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 403.553 - SC
Recurso Especial n. 403.553 - SC
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Resultados 393 até 490 de 539