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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Recurso Especial n. 728.563 - RS
Recurso Especial n. 728.563 - RS
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Reclamação n. 2 - PR
Reclamação n. 2 - PR
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Recurso Especial n.  1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Recurso Especial n. 139.178 - RJ
Recurso Especial n. 139.178 - RJ
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso Especial n. 39.570 - SP
Recurso Especial n. 39.570 - SP
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 801.109 - DF

Registros Públicos

Registros Públicos

Registros de Imóveis

Registros de Imóveis
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ

Seção Cível

Seção Cível

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Contratos de Consumo

Contratos de Consumo
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Recurso Especial n. 646.677 - SP
Recurso Especial n. 646.677 - SP

Responsabilidade do Fornecedor

Responsabilidade do Fornecedor
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS

Direito Internacional

Direito Internacional

Contratos Internacionais

Contratos Internacionais
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

Composição do STJ

Composição do STJ
Reclamação n. 209 - DF
Reclamação n. 209 - DF

Intervenção no Domínio Econômico

Intervenção no Domínio Econômico
Recurso Especial n. 30 - DF
Recurso Especial n. 30 - DF
Recurso Especial n. 34.864 - SP
Recurso Especial n. 34.864 - SP
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso Especial n. 76.362 - MT
Recurso Especial n. 76.362 - MT
Recurso Especial n. 616 - RJ
Recurso Especial n. 616 - RJ
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Resultados 491 a 539 de 539