Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Ata de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite
Termo de Posse do Ministro Américo Luz
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel
Termo de Posse do Ministro José Delgado
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Ata de posse do Ministro Humberto Martins na Presidência e do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Ata de Posse do Ministro José Delgado
Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
