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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Inquérito n. 83 - SP
Inquérito n. 83 - SP
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 832 - MS
Conflito de Competência n. 832 - MS
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas
Recurso Especial n.  1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Ordinário n. 39-MG
Recurso Ordinário n. 39-MG
Registros de Imóveis
Registros de Imóveis
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Responsabilidade do Fornecedor
Responsabilidade do Fornecedor
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Direito Penal
Direito Penal
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Paz Pública
Habeas Corpus n. 308.493 - CE
Habeas Corpus n. 308.493 - CE
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Habeas Corpus n. 3.609 - CE
Habeas Corpus n. 3.609 - CE
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Cobertura Fotográfica
Cobertura Fotográfica
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 5
Fotografia n. 5
Visita de Oscar Niemeyer às Obras
Visita de Oscar Niemeyer às Obras
Fotografia n. 1
Fotografia n. 1
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 7
Fotografia n. 7
Fotografia n. 8
Fotografia n. 8
Fotografia n. 13
Fotografia n. 13
Fotografia n. 18
Fotografia n. 18
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidênc...
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presid...
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Propriedade
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
Conflito de Competência n. 113 - SP
Conflito de Competência n. 113 - SP
Recurso Especial n. 46.830 - RJ
Recurso Especial n. 46.830 - RJ
Intervenção no Domínio Econômico
Intervenção no Domínio Econômico
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Liquidação/Cumprimento/Execução
Liquidação/Cumprimento/Execução
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Conflito de Competência n. 15.554 - RJ
Conflito de Competência n. 15.554 - RJ
Impostos
Impostos
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Recurso Especial n. 38.244 - DF
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Reclamação n. 2 - PR
Reclamação n. 2 - PR
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
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