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Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Posse na Presidência

Posse na Presidência
Áudio da Cerimônia de Posse  do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Áudio da Cerimônia de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Conflito de Competência n. 2.473 - SP
Conflito de Competência n. 2.473 - SP
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Conflito de Competência n. 2.230 - RO

Agentes Políticos

Agentes Políticos
Recurso Especial n. 2.456 - PR
Recurso Especial n. 2.456 - PR
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO
Recurso Especial n. 1.407.862 - RO
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Recurso em Mandado de Segurança n.  774 - PE
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE

Concurso Público/Edital

Concurso Público/Edital

Domínio Público

Domínio Público
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Recurso Especial n. 50.873 - SP

Responsabilidade da Administração

Responsabilidade da Administração

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direito Tributário

Jurisdição e Competência (Civil)

Jurisdição e Competência (Civil)

Direito Civil

Direito Civil

Família

Família

Crédito Tributário

Crédito Tributário

Liquidação/Cumprimento/Execução

Liquidação/Cumprimento/Execução

Pessoas Jurídicas

Pessoas Jurídicas

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal

Direito da Criança e do Adolescente

Direito da Criança e do Adolescente
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP

Sucessões

Sucessões

Direito Penal

Direito Penal
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Crimes contra a Incolumidade Pública

Crimes contra a Incolumidade Pública

Crimes contra a Paz Pública

Crimes contra a Paz Pública

Crimes contra a Honra

Crimes contra a Honra
Habeas Corpus n. 605 - SP
Habeas Corpus n. 605 - SP
Recurso Especial n. 524 - PR
Recurso Especial n. 524 - PR

Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011

4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017

Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal

Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal

Gestão de Pessoas

Gestão de Pessoas

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

Gestão relativa ao biênio 2006-2008

Gestão relativa ao biênio 2006-2008

Gestão relativa ao biênio 2002-2004

Gestão relativa ao biênio 2002-2004
Composição Inaugural do Tribunal Federal de Recursos
Composição Inaugural do Tribunal Federal de Recursos

Instalação e Extinção do TFR

Instalação e Extinção do TFR
Habeas Corpus n. 208.595 - SP
Habeas Corpus n. 208.595 - SP
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Nota Taquigráfica (primeira parte)

2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008

2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 21 de novembro de 2012

18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 21 de novembro de 2012

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014

Projeto Arquitetônico

Projeto Arquitetônico

Gestão relativa ao biênio 1997-1998

Gestão relativa ao biênio 1997-1998
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ

Gestão relativa ao biênio 2010-2012

Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Teori Albino Zavascki decorrente de Nomeação para o Cargo de Ministro do STF (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Teori Albino Zavascki decorrente de Nomeação para o Cargo de Ministro do STF (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Fotografia n. 5
Fotografia n. 5
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Fotografia n. 3
Fotografia n. 3
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 930.589 - GO

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
Recurso Especial n. 1.339.645 - MT (Coleção)
Recurso Especial n. 1.339.645 - MT (Coleção)
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR (Coleção)
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR (Coleção)
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR
Arguição de Inconstitucionalidade no Habeas Corpus n. 239.363 - PR
Habeas Corpus n. 139.581 - RS
Habeas Corpus n. 139.581 - RS
Recurso Especial n. 1.339.645 - MT
Recurso Especial n. 1.339.645 - MT
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)
Recurso Especial n. 196 - RS
Recurso Especial n. 196 - RS
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
Recurso Especial n. 1.551.956 - SP
Recurso Especial n. 1.551.956 - SP
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