Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.12
Subsérie
1989 -

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Prisão Preventiva compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Administração Judiciária

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22
Série
23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Administração Judiciária compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Apontamento e Registro

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05
Subsérie
1989 -

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA31.1
Item Documental
19/3/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA25.1
Item Documental
20/3/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua aposentadoria.

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH19/9/2007
Dossiê
19/9/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA01.2
Item Documental
1/7/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH12/4/2010.AHA15.2/19.1
Item Documental
12/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.
Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA27.3
Item Documental
14/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua aposentadoria.

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2011
Dossiê
1/2/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2011.NTHA06.2
Item Documental
1/2/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras deferidas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011.
Nota Taquigráfica da homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/3/2011.NTHSTF09.3
Item Documental
2/3/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras proferidas durante a 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011.
Nota Taquigráfica da homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH6/4/2011
Dossiê
6/4/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH6/4/2011.AHA23.2
Item Documental
6/4/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 6 de abril de 2011.
Homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP21.2
Item Documental
16/2/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA04.2
Item Documental
26/9/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH21/11/2012.AHSTF26.2eAHA32.2
Item Documental
21/11/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Julgamento da 18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 21 de novembro de 2012.
Homenagem ao Ministro Teori Albino Zavascki decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Massami Uyeda decorrente de sua aposentadoria.

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013
Dossiê
1/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013.AHP02.1
Item Documental
1/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1 de fevereiro de 2013.
Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas.

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013.NTHP02.1
Item Documental
1/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras proferidas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2013.
Homenagem póstumas ao Ministro José Dantas.

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/2/2013.NTHP32.1
Item Documental
20/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras proferidas durante a 3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013.
Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio Figueiredo.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA17.3
Item Documental
11/12/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Eliana Calmon decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA10.3
Item Documental
11/6/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua aposentadoria.

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH17/9/2014
Dossiê
17/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014.

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH17/9/2014.NTHA22.2/12.2
Item Documental
17/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 17 de Setembro de 2014.
Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.

Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP08.1
Item Documental
14/10/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homanagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP05.1
Item Documental
25/10/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Torreão Braz.

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2017
Dossiê
1/2/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017.

Nota Taquigráfica

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2017.NTHP26.2
Item Documental
1/2/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Palavras proferidas durante a 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2017.
Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki.

Composição do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp
Série
1989 -

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A série compõe-se de documentos acumulados pelo Plenário, pela Corte Especial e pelo Conselho de Administração no exercício de suas funções administrativas.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
Item Documental
11/5/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item Documental
21/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHSTF21.1
Item Documental
25/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.APPres
Item Documental
3/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
Item Documental
3/9/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016
Dossiê
1/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
Item Documental
1/9/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item Documental
29/8/2018

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
Item Documental
29/8/2018

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item Documental
6/8/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item Documental
7/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item Documental
23/6/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item Documental
27/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item Documental
1/12/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item Documental
6/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item Documental
20/11/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item Documental
20/2/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Comunicação Social

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS
Série
1989 -

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A série compõe-se de documentos acumulados em decorrência das atividades de publicidade institucional, de produção editorial e de programação visual, bem como da relação do Tribunal com a imprensa e com a sociedade.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F03
Item Documental
28/12/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F05
Item Documental
1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Projeto Arquitetônico

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq
Dossiê
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da maquete e do croqui da nova sede do STJ, projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer.

Fotografia n. 4

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F04
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F08
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F10
Item Documental
1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F03
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita para acompanhamento das obras do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F05
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer conversando com os Ministros William Patterson, Dias Trindade e Peçanha Martins.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F01
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F02
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F03
Item Documental
1989-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios com a localização do STJ ao fundo, à direita.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F07
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte superior do STJ.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F08
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F03
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F08
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 23

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F23
Item Documental
1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F01
Item Documental
7/4/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.

Gestão de Pessoas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP
Subseção
1989 -

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A subseção compõe-se de documentos comprobatórios da investidura dos Magistrados no cargo de Ministro do STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT
Subsérie
29/7/1963 - 8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.