Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/7/1963
Parte de Ministros
Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
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Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/7/1963
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal Federal de Recursos realizada em 29 de julho de 1963.
Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/10/1976
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/10/1976
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
- Item
- 19/12/1977
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
- Item
- 3/8/1979
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
- Item
- 3/8/1979
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)
- Item
- 8/4/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos realizada em 8 de abril de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)
- Item
- 8/4/1980
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/6/1980
Parte de Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)
- Item
- 7/5/1981
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer no Tribunal (Coleção)
- Item
- 7/5/1981
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/12/1981
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/12/1981
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
- Item
- 16/12/1982
Parte de Ministros
Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
- Item
- 16/12/1982
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
- Item
- 10/6/1983
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
- Item
- 10/6/1983
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
- Item
- 25/9/1984
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
- Item
- 25/9/1984
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/10/1985
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)
- Item
- 11/4/1985
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/10/1985
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 12/6/1985
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 12/6/1985
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)
- Item
- 11/4/1985
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/1/1986
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
- Item
- 20/2/1986
Parte de Ministros
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
- Item
- 3/2/1986
Parte de Ministros
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/1/1986
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1987
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 30/3/1987
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1987
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 30/3/1987
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/12/1987
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/12/1987
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1987
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1987
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
- Item
- 8/9/1988
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
- Item
- 8/9/1988
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1989
Parte de Ministros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1989
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
- Item
- 18/5/1989
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1989
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1989
Parte de Ministros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/8/1990
Parte de Ministros
Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
- Item
- 9/8/1990
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
- Item
- 19/4/1991
Parte de Ministros
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário, em 19 de Abril de 1991.
Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Armando Rolemberg.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)
- Item
- 27/6/1991
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)
- Item
- 5/2/1991
Parte de Ministros
Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 27/6/1991
Parte de Ministros
Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
- Item
- 27/6/1991
Parte de Ministros
Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 24/6/1991
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 24/6/1991
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
- Item
- 24/6/1991
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)
- Item
- 27/6/1991
Parte de Ministros
Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
- Item
- 24/6/1991
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)
- Item
- 5/2/1991
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)
- Item
- 11/11/1992
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/4/1992
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)
- Item
- 11/11/1992
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
- Item
- 22/5/1992
Parte de Ministros
Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
- Item
- 22/5/1992
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
- Item
- 23/4/1992
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
- Item
- 12/2/1993
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 12 de Fevereiro de 1993.
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/06/1993
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1993
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
- Item
- 12/2/1993
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1993
Parte de Ministros
Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
- Item
- 23/6/1993
Parte de Ministros
Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
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