Print preview Close

Showing 1350 results

Archival description
Print preview View:

1048 results with digital objects Show results with digital objects

Empresas

A subsérie Empresas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Recurso Especial n. 1 - SP

RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. AUTONOMIA DAS DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES.As deliberações societárias são autônomas e soberanas, não sujeitas a atos praticados ultra vires societatis, isto é, atos não razoavelmente vinculados à sociedade. A pre...

Conflito de Competência n. 103 - SP

COMPETÊNCIA - PROCESSO PENAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO _ FURTO E ROUBO DE VEÍCULO - SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS. - Quando se desconhecer a autoria de um ou mais crimes, capitulados, para que não haja delongas na elucidação e julgamento daquele que s...

Habeas Corpus n. 1 - RS

Um promotor de justiça impetrou habeas corpus (HC) no STJ para trancar uma ação penal contra ele que tramitava no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nas justificativas apresentadas, a defesa alegou que a denúncia oferecida contra o promotor...

Conflito de Competência n. 247 - DF

PENAL - TRAFICO INTERNACIONAL DE MENORES - CDMPETENCIA.Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação penal instaurada em decorrência de prática de envio de menores para o exterior, por não haver o Brasil ratificado qualquer tratado ou c...

Administração Judiciária

A série Administração Judiciária compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Construção da Sede Atual

A subsérie compõe-se de imagens registradas durante a construção da sede atual do Superior Tribunal de Justiça - STJ.O STJ iniciou suas atividades na sede do Tribunal Federal de Recursos, na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília.O processo d...

Fotografia n. 6

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Primeira página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Recurso Especial n. 200 - GO

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA.Nulidade de citação e de sentença proferida em ação discriminatória - Existência de coisa julgada material - Sociedades comerciais alienígenas sediadas nos EUA, rés revéis em ação discriminatória promovida sob a...

Reclamação n. 2 - PR

Mandado de segurança - Indeferimento liminar - Agravo regimental.Inexiste invasão de competência do Superior Tribunal De Justiça em decisão que considera erro grosseiro a interposição de “recurso ordinário de apelação” visando a impugnar ato de re...

Ministro Cláudio Santos

Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Court of Justice

Ministro Waldemar Zveiter

Documentos relacionados ao Ministro Waldemar Zveiter reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição ...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro José de Jesus ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 200 - GO (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA.Nulidade de citação e de sentença proferida em ação discriminatória. Existência de coisa julgada material.1. Sociedades comerciais alienígenas sediadas nos EUA, rés revéis em ação discriminatória promovida sob a...

Superior Court of Justice

Mandado de Segurança n. 66 - DF (Coleção)

ANISTIA - MILITAR EXPULSO DAS FILEIRAS DA AERONÁUTICA COM ALEGADO SUPORTE EM LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, PELA PRÁTICA DE ATO EMINENTEMENTE POLÍTICO - EVIDENTE DESVIO DE FINALIDADE A CONTAMINAR O ATO EXPULSÓRIO - A lei 6.683/79, no § 1, do art. 1º , cons...

Superior Court of Justice

Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF (Coleção)

MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. INTERESSES DIFUSOS.I - O mandado de segurança individual visa a proteção da pessoa, física ou jurídica, contra ato de autoridade que cause lesão, individualizada...

Superior Court of Justice

Habeas Corpus n. 1 - RS (Coleção)

Um promotor de justiça impetrou habeas corpus (HC) no STJ para trancar uma ação penal contra ele que tramitava no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nas justificativas apresentadas, a defesa alegou que a denúncia oferecida contra o promotor...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1 - SP (Coleção)

RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. AUTONOMIA DAS DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES. As deliberações societárias são autônomas e soberanas, não sujeitas a atos praticados ultra vires societatis, isto é, atos não razoavelmente vinculados à sociedade. A pr...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 221 - DF (Coleção)

AÇÃO POPULAR. REMANEJAMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE EMPRESAS QUE JÁ EXPLORAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS. IMPROCEDÊNCIA DECLARADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE LESIVIDADE E DA ILEGAL...

Superior Court of Justice

Habeas Data n. 2 - DF (Coleção)

Habeas Data - Ausência de postulação administrativa, suficiente a configurar relutância da administração a atender o pedido - Sofre o Habeas Data de ausência do interesse de agir (Desconhecimento)

Superior Court of Justice

Ministro Barros Monteiro

Documentos relacionados ao Ministro Barros Monteiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 103 - SP (Coleção)

COMPETÊNCIA - PROCESSO PENAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO _ FURTO E ROUBO DE VEÍCULO - SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS. Quando se desconhecer a autoria de um ou mais crimes, capitulados, para que não haja delongas na elucidação e julgamento daquele que se ...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 30 - DF (Coleção)

Promessa de Venda de Imóvel. Instrumento particular. Adjudicação compulsória. Decreto-Lei 58/37 - Lei 6.766/79. A promessa de venda gera efeitos obrigacionais não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público....

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 113 - SP (Coleção)

COMPETÊNCIA. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. MENSALIDADE. REAJUSTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERALI - Quando reajustam suas mensalidades, as fundações de ensino superior não agem como delegadas do poder público, aind...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 194 - PR

DIREITO CIVIL. SEGURO. SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO.É inoperante a cláusula que, nos seguros de acidentes pessoais, exclui a responsabilidade de seguradora em casos de suicídio involuntário. À seguradora, ainda, compete a prova de que o segurado se suici...

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Fotografia n. 7

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Última página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Mandado de Segurança n. 56 - DF

DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO MINISTERIAL QUE, DIANTE DE DENÚNCIA DA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES EFETUADAS PELA EMPRESA, REVOGOU ALVARÁS, PARALISANDO TRABALHOS DE PESQUISA QUE SE ACHAVAM EM FASE DE CONCL...

Militar

A subsérie Militar compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Serviços

A subsérie Serviços compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Conflito de Competência n. 113 - SP

COMPETÊNCIA. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. MENSALIDADE. REAJUSTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.I - Quando reajustam suas mensalidades, as fundações de ensino superior não agem como delegadas do poder público, ain...

Mandado de Injunção n. 3 - RJ

CONSTITUCIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO. CABIMENTO.I - Consoante dimana do art. 5., inc. LXXI da Constituição Federal de 1988, “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e lib...

Coisas

A subsérie Coisas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Ação Recisória n. 213 - RJ

AÇÃO RESCISÓRIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CADUCIDADE. FORÇA MAIOR. ART. 485, V, DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 153, § 4°, DA CF ANTERIOR, 2°, 128, 262 A 264, III, 293 E 460, DO CPC, 88, § 1° E 94, DO CPI. REVELIA....

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Waldemar Zveiter ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Ação Recisória n. 213 - RJ (Coleção)

AÇÃO RESCISÓRIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CADUCIDADE. FORÇA MAIOR. ART. 485, V, DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 153, § 4°, DA CF ANTERIOR, 2°, 128, 262 A 264, III, 293 E 460, DO CPC, 88, § 1° E 94, DO CPI. REVELIA....

Recurso Especial n. 30 - DF

Promessa de Venda de Imóvel. Instrumento particular. Adjudicação compulsória. Decreto-Lei n. 58/37 - Lei n. 6.766/79. A promessa de venda gera efeitos obrigacionais não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento pú...

Conflito de Atribuição n. 2 - DF

CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES TRAVADO ENTRE AUTORIDADES ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA - NÃO CONFIGURADO.I - No sistema brasileiro de jurisdição una, inocorre conflito de atribuição entre órgão administrativo e autoridade judiciária, quando esta limita-se,...

Recurso Especial n. 196 - RS (Coleção)

Companheira ou ConcubinaRefletindo as transformações da sociedade, o STJ deparou-se com a necessidade de diferenciar a companheira da concubina. Segundo a decisão dos ministros, concubina é "a amante, a mulher de encontros velados com homem c...

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 247 - DF (Coleção)

PENAL - TRAFICO INTERNACIONAL DE MENORES - CDMPETENCIA.Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação penal instaurada em decorrência de prática de envio de menores para o exterior, por não haver o Brasil ratificado qualquer tratado ou c...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Fontes de Alencar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Ilmar Galvão ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro José Dantas ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Mandado de Segurança n. 113 - DF (Coleção)

Mandado de Segurança – Atos administrativos – Provimento, por parte da autoridade impetrada, de recursos administrativos das empresas litisconsortes, autorizando-as a operar no ramo das transportadoras-revendedoras-retalhistas de óleo combustível ...

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 137 - RJ (Coleção)

Competência - Acidente de trabalho - Não compete à Justiça Federal julgar ações relativas à acidente de trabalho, ainda que promovidas contra a União, suas autarquias, empresas públicas ou Sociedade de economia mista - Competência da Justiça Estad...

Superior Court of Justice

Results 197 to 294 of 1350