- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.09
- Subsérie
- 1989 -
A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
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A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subseção Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
Crimes contra a Incolumidade Pública
A subsérie Crimes contra a Incolumidade Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Paz Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Honra compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Penal. Perdão judicial. Natureza da sentença concessiva. A função sancionadora da sentença condenatória, no processo penal, traduz-se na aplicação de pena. Sendo, no entanto, da essência do perdão judicial a não aplicação da pena, como se dessume ...
A série Direito Processual Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
O dossiê contém imagens da maquete e do croqui da nova sede do STJ, projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer.
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Companheira ou Concubina Refletindo as transformações da sociedade, o STJ deparou-se com a necessidade de diferenciar a companheira da concubina. Segundo a decisão dos ministros, concubina é "a amante, a mulher de encontros velados com homem ...
Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Imagem aérea da parte posterior do STJ.
Imagem aérea da parte lateral do STJ.
Direito Público e Previdenciário
A subseção Direito Público e Previdenciário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
O dossiê contém imagens aéreas que retratam a evolução das obras da construção do STJ.
Assinatura do Contrato da Construção
O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Mandado de Injunção n. 22 - SP
Mandado de Injunção - Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) - Aposentado - Esclarece que nos ultimas doze (12) meses de contribuição tivessem sido corrigidos - Para compelir a autarquia proceder a correção monetária das trinta e seis (36...
A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
PENAL. CRIME FALIMENTAR. TIPICIDADE. PRESCRIÇÃO.SIMULAÇÃO DE CAPITAL PARA OBTENÇÃO DE MAIOR CRÉDITO.Como a conduta atribuída aos pacientes não tipifica a figura delituosa prevista no inciso i do art.188 da Lei de Falências, pela qual foram eles de...
Habeas Corpus n. 52 - RJ (Coleção)
Parte deMinistros
PENAL. CRIME FALIMENTAR. TIPICIDADE. PRESCRIÇÃO.SIMULAÇÃO DE CAPITAL PARA OBTENÇÃO DE MAIOR CRÉDITO.Como a conduta atribuída aos pacientes não tipifica a figura delituosa prevista no inciso i do art.188 da Lei de Falências, pela qual foram eles de...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Cid Flaquer Scartezzini ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Carlos Velloso ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Fontes de Alencar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição ...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Conflito de Competência n. 169 - PB (Coleção)
Parte deMinistros
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EMPREGADO CONTRA DIRIGENTE DO SINDICATO DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL.Competência da Justiça Estadual, já que da relação processual não participa a União nem qualquer autarquia ou empresa pública ...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Conflito de Competência n. 156 - SP (Coleção)
Parte deMinistros
COMPETÊNCIA - SINDICATO – MATÉRIA ELEITORAL - Compete a Justiça Estadual processar e julgar - A nova Carta Constitucional afasta a intervenção do Poder Público na organização dos sindicatos que passaram a reger-se pelos seus próprios estatutos (Co...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Conflito de Competência n. 2 - RJ (Coleção)
Parte deMinistros
Competência - Compete aos Tribunais Regionais Federais dirimir conflito de competência suscitado entre Juiz Federal e Juiz Estadual, quando este estiver no exercício de competência daquele. (Desconhecimento)
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Conflito de Competência n. 653 - RJ (Coleção)
Parte deMinistros
Competência - Ação popular – Leilão de ações - Bolsa de valores – Não proclamável de ofício, mas pelos réus, sob pena de preclusão – Compete a Justiça Federal julgar o feito (Conhecimento)
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Paulo Costa Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Sálvio de Figueiredo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descriç...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Mandado de Injunção n. 22 - SP (Coleção)
Parte deMinistros
Mandado de Injunção - Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) - Aposentado - Esclarece que nos ultimas doze (12) meses de contribuição tivessem sido corrigidos - Para compelir a autarquia proceder a correção monetária das trinta e seis (36...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Bueno de Souza ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Assis Toledo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Conflito de Competência n. 156 - SP
COMPETÊNCIA - SINDICATO – MATÉRIA ELEITORAL- Compete a Justiça Estadual processar e julgar - A nova Carta Constitucional afasta a intervenção do Poder Público na organização dos sindicatos que passaram a reger-se pelos seus próprios estatutos.(Con...
DELITO DE IMPRENSA - CASO ORESTES QUÉRCIA – AÇÃO PENAL CONTRA GOVERNADOR DO ESTADO – LEGITIMIDADE ATIVA DO QUERELANTE - PRÉVIA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. - Queixa crime - Não há negar-se legitimidade ativa do querelante para a ação, se ...
Recurso Especial n. 1.103 - GO
AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO ILEGÍTIMO. RECURSO ESPECIAL POR ALEGADA NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 397 DO C.C, E 2º DA LEI 5.478/68. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I - A simples transcrição da Ementa do Acórdão padr...
Intervenção do Estado na Propriedade
A subsérie Intervenção do Estado na Propriedade compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Obrigações compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Benefícios em Espécie compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Registros de Imóveis compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A série Direito do Consumidor compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
A subsérie Seção Cível compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Vida compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Fé Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Prisão Preventiva compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Imagem aérea da parte posterior do STJ.
Imagem aérea da parte lateral do STJ.
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Competência - Acidente de trabalho - Não compete à Justiça Federal julgar ações relativas à acidente de trabalho, ainda que promovidas contra a União, suas autarquias, empresas públicas ou Sociedade de economia mista - Competência da Justiça Estad...
Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios com a localização do STJ ao fundo, à direita.
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.
Em 1988, uma empresa do ramo de confecções pediu concordata. A proposta era pagar os credores no prazo de dois anos. A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido, mas determinou que os valores pagos aos credores fossem corrigidos monetariamente. I...
Imagem aérea frontal do STJ.
Ministro Washington Bolívar, Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AÇÃO POPULAR. REMANEJAMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE EMPRESAS QUE JÁ EXPLORAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS. IMPROCEDÊNCIA DECLARADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE LESIVIDADE E DA ILEGAL...
Conflito de Competência n. 169 - PB
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EMPREGADO CONTRA DIRIGENTE DO SINDICATO DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL.Competência da Justiça Estadual, já que da relação processual não participa a União nem qualquer autarquia ou empresa pública ...
Mandado de Segurança n. 113 - DF
MANDADO DE SEGURANÇA – ATOS ADMINISTRATIVOS – Provimento, por parte da autoridade impetrada, de recursos administrativos das empresas litisconsortes, autorizando-as a operar no ramo das transportadoras-revendedoras-retalhistas de óleo combustível ...
Mandado de Segurança n. 56 - DF (Coleção)
Parte deMinistros
DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO MINISTERIAL QUE, DIANTE DE DENÚNCIA DA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES EFETUADAS PELA EMPRESA, REVOGOU ALVARÁS, PARALISANDO TRABALHOS DE PESQUISA QUE SE ACHAVAM EM FASE DE CONCL...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ação Penal n. 4 - SP (Coleção)
Parte deMinistros
DELITO DE IMPRENSA - CASO ORESTES QUÉRCIA – AÇÃO PENAL CONTRA GOVERNADOR DO ESTADO – LEGITIMIDADE ATIVA DO QUERELANTE - PRÉVIA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. - Queixa crime - Não há negar-se legitimidade ativa do querelante para a ação, se ...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Recurso Especial n. 524 - PR (Coleção)
Parte deMinistros
PENAL. PERDÃO JUDICIAL. NATUREZA DA SENTENÇA CONCESSIVA.A função sancionadora da sentença condenatória, no processo penal, traduz-se na aplicação de pena. Sendo, no entanto, da essência do perdão judicial a não aplicação da pena, como se dessume d...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Pedro Acioli ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Recurso Especial n. 194 - PR (Coleção)
Parte deMinistros
DIREITO CIVIL. SEGURO. SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO.É inoperante a cláusula que, nos seguros de acidentes pessoais, exclui a responsabilidade de seguradora em casos de suicídio involuntário. À seguradora, ainda, compete a prova de que o segurado se suici...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Dias Trindade ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Eduardo Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de De...
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Armando Rollemberg ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Américo Luz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Recurso Especial n. 61 - SP (Coleção)
Parte deMinistros
TRIBUTÁRIO. ISS. LEASING. INCIDÊNCIA DO ISS.I - O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas moveis (Leasing). Subsunção no item 52 da lista de serviços.II - Recurso Especial conhecido e provido.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
TRIBUTÁRIO. ISS. LEASING. INCIDÊNCIA DO ISS.I - O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas moveis (Leasing). Subsunção no item 52 da lista de serviços.II - Recurso Especial conhecido e provido.
Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ
Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Arman...
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
A série Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Competência - Ação popular – Leilão de ações - Bolsa de valores – Não proclamável de ofício, mas pelos réus, sob pena de preclusão – Compete a Justiça Federal julgar o feito.(Conhecimento)
A subsérie Contratos Administrativos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
A subsérie Organização Político-Administrativa/Administração Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Meio Ambiente compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.