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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Gestão relativa ao ano 2008

Gestão relativa ao ano 2008

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

Gestão relativa ao biênio 1998-2000

Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência

Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência

Investidura de Magistrado

Investidura de Magistrado

Construção da Sede Atual

Construção da Sede Atual

Comunicação Social

Comunicação Social

Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração

Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração

Organização e Funcionamento

Organização e Funcionamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2017

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013

3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013

3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de setembro de 2009

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de setembro de 2009
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica

5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008

5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002

Apontamento e Registro

Apontamento e Registro

Administração Judiciária

Administração Judiciária

Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias

Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias

Prisão Preventiva

Prisão Preventiva

Jurisdição e Competência (Penal)

Jurisdição e Competência (Penal)
Recurso Especial n. 4.266 - SP
Recurso Especial n. 4.266 - SP

Habeas Corpus - Cabimento

Habeas Corpus - Cabimento

Ação Penal

Ação Penal

Lesão Corporal

Lesão Corporal

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Fé Pública

Direito Penal

Direito Penal

Contratos de Consumo

Contratos de Consumo

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Seção Cível

Seção Cível

Registros de Imóveis

Registros de Imóveis

Registros Públicos

Registros Públicos

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil
Inquérito n. 83 - SP
Inquérito n. 83 - SP

Contribuições

Contribuições

Benefícios em Espécie

Benefícios em Espécie

Obrigações

Obrigações

Direito Processual Civil e do Trabalho

Direito Processual Civil e do Trabalho

Servidor Público Civil

Servidor Público Civil

Militar

Militar

Empresas

Empresas

Coisas

Coisas

Impostos

Impostos
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP

Intervenção no Domínio Econômico

Intervenção no Domínio Econômico
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF

Serviços

Serviços

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

Meio Ambiente

Meio Ambiente

Intervenção do Estado na Propriedade

Intervenção do Estado na Propriedade

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos

Área Administrativa

Área Administrativa
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Habeas Corpus n. 35.445 - DF
Habeas Corpus n. 35.445 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF

Atos Administrativos

Atos Administrativos

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS

Área Judiciária

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