6 Resultados para José Cândido

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Intervenção Federal n. 1 - PR

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.01.IF1
Item Documental
11/6/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

INTERVENÇÃO FEDERAL.Desobediência de governador de Estado, em promover apoio a execução de decisão judicial. Hipótese de intervenção autorizada pelo art. 34, inc. VI, da Constituição Federal.Requisição do Superior Tribunal de Justiça, a requerimen...

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Recurso Especial n. 32.745 - AC

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18.REsp32745
Item Documental
23/3/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Júri - A prova autoriza o reconhecimento de duas versões sobre o crime - Uma fundada na palavra do co-réu, negando sua participação - Outra de parte da prova testemunhal, que lhe atribui culpa solidária - Não é proibido ao Conselho de Sentença opt...

Recurso Especial n. 1.517 - PR

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18.REsp1517
Item Documental
11/3/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Adultério - Duplo homicídio praticado pelo marido que surpreendeu sua esposa em flagrante adultério - Hipótese em que não se configura legítima defesa da honra – Tribunal de Júri - Absolvição insubsistente – Decisão que se anula por manifesta cont...