Subseção ORG - Organização e Funcionamento

Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 19 Fotografia n. 20 Fotografia n. 21 Fotografia n. 22 Fotografia n. 23 Fotografia n. 24 Fotografia n. 25 Fotografia n. 26 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996 Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000 Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001 Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
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Identity area

Reference code

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG

Title

Organização e Funcionamento

Date(s)

  • 1989 - (Creation)
  • 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota) (Accumulation)

Level of description

Subseção

Extent and medium

Em tratamento.

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

A subseção compõe-se de documentos acumulados no exercício das atividades relacionadas à administração e à modernização estratégica, ao controle interno, à relação institucional com outros órgãos, à organização interna (composição) e à comunicação social.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal.

Esquema gráfico

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Notes area

Note

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Draft

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2017

Language(s)

Sources

Archivist's note

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Accession area

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