Dossiê - Posse no Tribunal

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção) Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Zona de identificação

Código de referência

Título

Posse no Tribunal

Data(s)

  • 24/11/1994 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

2 itens documentais.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relacionados à posse do Ministro Vicente Leal no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Avaliação, selecção e eliminação

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Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

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Idioma do material

  • português do Brasil

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