Indicados pelo Ministro Athos Carneiro
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- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Barros Monteiro
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Geraldo Sobral
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Castro Filho
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Castro Meira
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Ari Pargendler
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"
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3 |
Indicados pelo Ministro Assis Toledo
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- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Assis Toledo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
Indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves
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- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.
|
3 |
Indicados pelo Ministro Garcia Vieira
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- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Garcia Vieira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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3 |
Indicados pelo Ministro Gueiros Leite
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- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gueiros Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
2 |
Embargos de Divergência em Recurso de Mandado de Segurança
|
|
0 |
Embargos de Divergência em Recurso de Habeas Corpus
|
|
0 |
Embargos de Divergência em Medida de Segurança
|
|
0 |
Embargos de Divergência em Medida Cautelar
|
|
0 |
Oscar Niemeyer
Use para:
Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho
|
|
21 |
Autoridades
|
|
0 |
Nomeação para o STF
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- Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
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8 |
Póstumas
|
|
26 |
Aposentadoria
|
|
61 |
Homenagens
(3)
|
|
0 |
Apontamento e Registro
|
|
0 |
Administração Judiciária
(1)
|
- Documentos de apoio às atividades judiciárias
|
0 |
Medida Cautelar (Tipologia)
|
|
0 |
Ação Penal (Tipologia)
|
|
3 |
Seção Cível
|
|
1 |
Medidas Socioeducativas
|
|
0 |
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
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|
2 |
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
|
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24 |
Crimes contra a Dignidade Sexual
Use para:
Crimes contra os Costumes
|
- Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
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3 |
José Arnaldo da Fonseca
|
|
8 |
Laurita Vaz
Use para:
Laurita Hilário Vaz
|
|
11 |
Carlos Alberto Menezes Direito
|
|
9 |
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
|
0 |
Tecnologia da Informação
|
|
0 |
Tecnologia da Informação e Comunicação
(2)
|
|
0 |
Política de Documentação e Informação
|
|
0 |
Publicação Oficial
|
|
0 |
Gestão Bibliográfica
|
|
0 |
Documentação e Informação
(5)
|
|
0 |
Gestão Documental Arquivística
|
|
0 |
Gestão Museológica
|
|
0 |
Programação Financeira e Orçamentária
|
|
0 |
Orçamento e Finanças
(2)
|
|
0 |
Política de Orçamentos e Finanças
|
|
0 |
Patrimônio
(2)
|
|
1 |
Política do Patrimônio
|
|
0 |
Administração de Imóvel
|
|
0 |
Política de Material e Serviço
|
|
0 |
Inventariação
|
|
0 |
Material e Serviço
(2)
|
|
0 |
Registro Funcional
|
|
0 |
Apuração de Responsabilidade
|
|
0 |
Investidura de Magistrado
|
|
0 |
Pagamento de Pessoal
|
|
0 |
Gestão de Pessoas
(8)
|
|
0 |
Política de Recursos Humanos
|
|
0 |
Desenvolvimento de Pessoas
|
|
0 |
Recrutamento
|
|
0 |
Assistência à Saúde
|
|
0 |
Comunicação Social
|
|
0 |
Administração e Modernização Estratégica
|
|
0 |
Organização e Funcionamento
(5)
|
|
0 |
Registro em Órgão Competente
|
|
0 |
Composição do STJ
|
|
30 |
Controle Interno
|
|
0 |
Funções Administrativas
(35)
|
|
0 |
Registro Civil das Pessoas Naturais
|
|
0 |
Registros Públicos
(3)
|
|
0 |
Registros de Imóveis
|
|
2 |
Tabelionato de Protestos de Títulos
|
|
0 |
Taxas
|
|
0 |
Regimes Especiais de Tributação
|
|
0 |
Processo Administrativo Fiscal
|
|
0 |
Procedimentos Fiscais
|
|
0 |
Obrigação Tributária
|
|
0 |
Limitações ao Poder de Tributar
|
|
0 |
Impostos
|
|
8 |
GATT - Acordo geral sobre Tarifas e Comércio
|
|
0 |
Dívida Ativa
|
|
0 |
Discriminação Tributária MERCOSUL
|
|
0 |
Crédito Tributário
|
|
3 |
Empréstimos Compulsórios
|
|
0 |
Contribuições
|
|
6 |
Direito Tributário
(13)
|
|
2 |
Tempo de Serviço
|
|
0 |
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
|
|
0 |
Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie
|
|
0 |
Disposições Diversas relativas às Prestações
|
|
0 |
Benefícios em Espécies
|
|
4 |
Direito Previdenciário
(5)
|
|
0 |
Tratado Internacional
|
|
0 |
Sucessão de Bens de Estrangeiros
|
|
0 |
Proteção Internacional a Direitos Humanos
|
|
0 |
Prestação de Alimentos
|
|
0 |
Pessoa Jurídica Estrangeira
|
|
0 |
Normas do MERCOSUL
|
|
0 |
Nacionalidade
|
|
0 |
Laudo Arbitral Internacional
|
|
0 |