|
Indicados pelo Ministro Athos Carneiro
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Barros Monteiro
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Geraldo Sobral
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Castro Filho
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Castro Meira
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Ari Pargendler
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Assis Toledo
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Assis Toledo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Garcia Vieira
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Garcia Vieira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
3 |
|
Indicados pelo Ministro Gueiros Leite
|
- Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gueiros Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
|
2 |
|
Embargos de Divergência em Recurso de Mandado de Segurança
|
|
0 |
|
Embargos de Divergência em Recurso de Habeas Corpus
|
|
0 |
|
Embargos de Divergência em Medida de Segurança
|
|
0 |
|
Embargos de Divergência em Medida Cautelar
|
|
0 |
|
Oscar Niemeyer
Use para:
Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho
|
|
21 |
|
Autoridades
|
|
0 |
|
Nomeação para o STF
|
- Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
|
8 |
|
Póstumas
|
|
26 |
|
Aposentadoria
|
|
61 |
|
Homenagens
(3)
|
|
0 |
|
Apontamento e Registro
|
|
0 |
|
Administração Judiciária
(1)
|
- Documentos de apoio às atividades judiciárias
|
0 |
|
Medida Cautelar (Tipologia)
|
|
0 |
|
Ação Penal (Tipologia)
|
|
3 |
|
Seção Cível
|
|
1 |
|
Medidas Socioeducativas
|
|
0 |
|
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
|
|
2 |
|
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
|
|
24 |
|
Crimes contra a Dignidade Sexual
Use para:
Crimes contra os Costumes
|
- Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
|
3 |
|
José Arnaldo da Fonseca
|
|
8 |
|
Laurita Vaz
Use para:
Laurita Hilário Vaz
|
|
11 |
|
Carlos Alberto Menezes Direito
|
|
9 |
|
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
|
0 |
|
Tecnologia da Informação
|
|
0 |
|
Tecnologia da Informação e Comunicação
(2)
|
|
0 |
|
Política de Documentação e Informação
|
|
0 |
|
Publicação Oficial
|
|
0 |
|
Gestão Bibliográfica
|
|
0 |
|
Documentação e Informação
(5)
|
|
0 |
|
Gestão Documental Arquivística
|
|
0 |
|
Gestão Museológica
|
|
0 |
|
Programação Financeira e Orçamentária
|
|
0 |
|
Orçamento e Finanças
(2)
|
|
0 |
|
Política de Orçamentos e Finanças
|
|
0 |
|
Patrimônio
(2)
|
|
1 |
|
Política do Patrimônio
|
|
0 |
|
Administração de Imóvel
|
|
0 |
|
Política de Material e Serviço
|
|
0 |
|
Inventariação
|
|
0 |
|
Material e Serviço
(2)
|
|
0 |
|
Registro Funcional
|
|
0 |
|
Apuração de Responsabilidade
|
|
0 |
|
Investidura de Magistrado
|
|
0 |
|
Pagamento de Pessoal
|
|
0 |
|
Gestão de Pessoas
(8)
|
|
0 |
|
Política de Recursos Humanos
|
|
0 |
|
Desenvolvimento de Pessoas
|
|
0 |
|
Recrutamento
|
|
0 |
|
Assistência à Saúde
|
|
0 |
|
Comunicação Social
|
|
0 |
|
Administração e Modernização Estratégica
|
|
0 |
|
Organização e Funcionamento
(5)
|
|
0 |
|
Registro em Órgão Competente
|
|
0 |
|
Composição do STJ
|
|
30 |
|
Controle Interno
|
|
0 |
|
Funções Administrativas
(35)
|
|
0 |
|
Registro Civil das Pessoas Naturais
|
|
0 |
|
Registros Públicos
(3)
|
|
0 |
|
Registros de Imóveis
|
|
2 |
|
Tabelionato de Protestos de Títulos
|
|
0 |
|
Taxas
|
|
0 |
|
Regimes Especiais de Tributação
|
|
0 |
|
Processo Administrativo Fiscal
|
|
0 |
|
Procedimentos Fiscais
|
|
0 |
|
Obrigação Tributária
|
|
0 |
|
Limitações ao Poder de Tributar
|
|
0 |
|
Impostos
|
|
8 |
|
GATT - Acordo geral sobre Tarifas e Comércio
|
|
0 |
|
Dívida Ativa
|
|
0 |
|
Discriminação Tributária MERCOSUL
|
|
0 |
|
Crédito Tributário
|
|
3 |
|
Empréstimos Compulsórios
|
|
0 |
|
Contribuições
|
|
6 |
|
Direito Tributário
(13)
|
|
2 |
|
Tempo de Serviço
|
|
0 |
|
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
|
|
0 |
|
Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie
|
|
0 |
|
Disposições Diversas relativas às Prestações
|
|
0 |
|
Benefícios em Espécies
|
|
4 |
|
Direito Previdenciário
(5)
|
|
0 |
|
Tratado Internacional
|
|
0 |
|
Sucessão de Bens de Estrangeiros
|
|
0 |
|
Proteção Internacional a Direitos Humanos
|
|
0 |
|
Prestação de Alimentos
|
|
0 |
|
Pessoa Jurídica Estrangeira
|
|
0 |
|
Normas do MERCOSUL
|
|
0 |
|
Nacionalidade
|
|
0 |
|
Laudo Arbitral Internacional
|
|
0 |
