Mostrando 486 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
Funcionamento de Empresa Estrangeira 0
Estrangeiro 0
Cooperação Internacional 0
Contratos Internacionais 1
Casamento e Divórcio 0
Direito Internacional (13) 0
Processo e Procedimento 0
Partes e Procuradores 0
Órgãos Judiciários e Auxiliares de Justiça 0
Ministério Público 0
Liquidação / Cumprimento / Execução 3
Jurisdição e Competência (Civil) 1
Formação, Suspensão e Extinção do Processo 0
Atos Processuais 0
Recurso (Civil e do Trabalho) 0
Direito Processual Civil e do Trabalho (10) 3
Medida Cautelar 0
Recurso (Penal) 0
Jurisdição e Competência (Penal) 2
Sistema Nacional de Trânsito 0
Servidor Público Civil 8
Serviços 4
Responsabilidade da Administração 3
Organização Sindical 0
Organização Político-administrativa / Administração Pública 1
Orçamento 0
Militar 7
Meio Ambiente 1
Licitações 0
Intervenção no Domínio Econômico 1
Intervenção do Estado na Propriedade 8
Garantias Constitucionais 0
Empregado Público / Temporário 0
Domínio Público 1
Dívida Pública Mobiliária 0
Dívida Ativa não tributária 0
Contratos Administrativos 1
Concurso Público / Edital 3
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 0
Atos Administrativos 37
Agentes Políticos 1
Ação Penal 2
Direito Processual Penal (14) 0
Habeas Corpus - Cabimento 10
Medidas Assecuratórias 0
Denúncia / Queixa 0
Execução Penal 0
Inclusão / Exclusão de Jurado 0
Prisão em Flagrante 0
Falsidade 0
Prisão Preventiva 1
Prisão Temporária 0
Fiança 0
Liberdade Provisória 0
Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público (22) 1
Responsabilidade do Fornecedor 2
Contratos de Consumo 4
Direito do Consumidor (2) 2
Ato Infracional 0
Direito da Criança e do Adolescente (3) 0
Coisas 9
Pessoas Jurídicas 1
Empresas 9
Pessoas Naturais 0
Família 10
Responsabilidade Civil 24
Direito Civil (9) 0
Fatos Jurídicos 0
Obrigações 29
Sucessões 3
Serviços Auxiliares de Navegação 0
Responsabilidade Extracontratual 0
Responsabilidade do Comandante ou Capitão 0
Responsabilidade Contratual 0
Registro / Cadastro do Armador 0
Inscrição / Registro da Embarcação 0
Direito Marítimo (6) 0
Direito Privado (28) 0
Violência Doméstica contra a Mulher 0
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa 0
Parte Geral 0
Lesão Corporal 2
Fato Atípico 0
Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira 0
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral 1
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos 0
Crimes contra o Patrimônio 7
Crimes contra as Finanças Públicas 0
Crimes contra a Vida 15
Crimes contra a Propriedade Intelectual 0
Crimes contra a Paz Pública 4
Crimes contra a Organização do Trabalho 0
Crimes contra a Liberdade Pessoal 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Segredo 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência 0
Crimes contra a Incolumidade Pública 1
Crimes contra a Honra 1
Resultados 197 até 294 de 486