Coleção PrecSum - Precedentes de Súmulas

Conflito de Competência n. 888 Conflito de Competência n. 992 Conflito de Competência n. 1024 Conflito de Competência n. 325 Conflito de Competência n. 395 Conflito de Competência n. 256 Habeas Data n. 09 Habeas Data n. 02 Conflito de Competência n. 443 Habeas Data n. 05 Habeas Data n. 04 Habeas Data n. 08 Conflito de Competência n. 362 Conflito de Competência n. 97 Conflito de Competência n. 92 Conflito de Competência n. 167 Conflito de Competência n. 291 Conflito de Competência n. 03 Conflito de Competência n. 43 Conflito de Competência n. 754 Conflito de Competência n. 774 Conflito de Competência n. 268 Conflito de Competência n. 233 Conflito de Competência n. 156 Conflito de Competência n. 169 Recurso Especial n. 1085 Recurso Especial n. 1811 Recurso Especial n. 1642 Recurso Especial n. 1563 Recurso Especial n. 1672 Recurso Especial n. 1510 Recurso Especial n. 1306 Recurso Especial n. 1162 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 165 Recurso Especial n. 3226 Recurso Especial  n. 2315 Recurso Especial n. 613 Recurso Especial n. 3397 Recurso Especial n. 2689 Recurso Especial n. 3042 Recurso Especial n. 2456 Recurso Especial n. 2518
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ PrecSum

Título

Precedentes de Súmulas

Data(s)

  • 24/04/1990 - (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Coleção constituída de súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

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Idioma do material

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Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de cópias

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