Mostrando 486 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
Prestação de Alimentos 0
Proteção Internacional a Direitos Humanos 0
Sucessão de Bens de Estrangeiros 0
Tratado Internacional 0
Direito Previdenciário (5) 0
Benefícios em Espécies 4
Disposições Diversas relativas às Prestações 0
Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie 0
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas 0
Tempo de Serviço 0
Direito Tributário (13) 2
Contribuições 6
Empréstimos Compulsórios 0
Crédito Tributário 3
Discriminação Tributária MERCOSUL 0
Dívida Ativa 0
GATT - Acordo geral sobre Tarifas e Comércio 0
Impostos 8
Limitações ao Poder de Tributar 0
Obrigação Tributária 0
Procedimentos Fiscais 0
Processo Administrativo Fiscal 0
Regimes Especiais de Tributação 0
Taxas 0
Registro Civil das Pessoas Naturais 0
Registros Públicos (3) 0
Tabelionato de Protestos de Títulos 0
Registros de Imóveis 1
Funções Administrativas (35) 0
Organização e Funcionamento (5) 0
Administração e Modernização Estratégica 0
Composição do STJ 30
Controle Interno 0
Registro em Órgão Competente 0
Comunicação Social 0
Assistência à Saúde 0
Política de Recursos Humanos 0
Recrutamento 0
Pagamento de Pessoal 0
Apuração de Responsabilidade 0
Investidura de Magistrado 0
Registro Funcional 0
Gestão de Pessoas (8) 0
Desenvolvimento de Pessoas 0
Inventariação 0
Política de Material e Serviço 0
Material e Serviço (2) 0
Patrimônio (2) 0
Política do Patrimônio 0
Administração de Imóvel 0
Orçamento e Finanças (2) 0
Política de Orçamentos e Finanças 0
Programação Financeira e Orçamentária 0
Documentação e Informação (5) 0
Política de Documentação e Informação 0
Publicação Oficial 0
Gestão Bibliográfica 0
Gestão Museológica 0
Gestão Documental Arquivística 0
Tecnologia da Informação 0
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 0
Tecnologia da Informação e Comunicação (2) 0
Carlos Alberto Menezes Direito 9
Laurita Vaz

Use para: Laurita Hilário Vaz

9
José Arnaldo da Fonseca 7
Crimes contra a Dignidade Sexual

Use para: Crimes contra os Costumes

  • Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
0
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 13
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral 1
Medidas Socioeducativas 0
Seção Cível 0
Ação Penal (Tipologia) 0
Medida Cautelar (Tipologia) 0
Administração Judiciária (1)
  • Documentos de apoio às atividades judiciárias
0
Apontamento e Registro 0
Homenagens (3) 0
Aposentadoria 61
Póstumas 26
Nomeação para o STF
  • Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
8
Autoridades (1) 0
Oscar Niemeyer

Use para: Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho

21
Embargos de Divergência em Medida Cautelar 0
Embargos de Divergência em Medida de Segurança 0
Embargos de Divergência em Recurso de Habeas Corpus 0
Embargos de Divergência em Recurso de Mandado de Segurança 0
Indicados pelo Ministro Anselmo Santiago
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Anselmo Santiago ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
0
Indicados pela Ministra Assusete Magalhães
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Assusete Magalhães.
0
Indicados pelo Ministro Athos Carneiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
3
Indicados pelo Ministro Barros Monteiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
2
Indicados pelo Ministro Bueno de Souza
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Bueno de Souza ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
3
Indicados pelo Ministro Carlos Thibau
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Thibau ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
0
Indicados pelo Ministro Geraldo Sobral
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
3
Indicados pelo Ministro Castro Filho
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
2
Indicados pelo Ministro Américo Luz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Américo Luz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
2
Indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.
2
Indicados pelo Ministro Ari Pargendler
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"
2
Indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
1
Indicados pelo Ministro Castro Meira
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
2
Indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
2
Resultados 295 até 392 de 486