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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
Acompanhamento da obra 19
Adhemar Maciel

Use para: Adhemar Ferreira Maciel

6
Administração Judiciária (1)
  • Documentos de apoio às atividades judiciárias
0
Administração de Imóvel 0
Administração e Modernização Estratégica 0
Agentes Políticos 1
Agravo Regimental na Reclamação 1
Agravo de Instrumento 2
Agravo de Instrumento em RHC para STF 0
Agravo de Instrumento em RMS para STF 0
Agravo de Instrumento para STF 0
Agravo de Instrumento para o Presidente 0
Agravo em Recurso Especial 1
Aldir Passarinho Junior

Use para: Aldir Guimarães Passarinho Junior

7
Alienação de Bens do Acusado 0
Américo Luz 14
Anselmo Santiago

Use para: José Anselmo de Figueiredo Santiago

3
Antonio Carlos Ferreira 4
Antonio Saldanha Palheiro 2
Antônio de Pádua Ribeiro 13
Apelação Cível 1
Apontamento e Registro 0
Aposentadoria 61
Apuração de Responsabilidade 0
Ari Pargendler 12
Armando Rollemberg

Use para: Armando Leite Rollemberg

7
Arnaldo Esteves Lima 5
Assinatura do contrato 5
Assis Toledo

Use para: Francisco de Assis Toledo

5
Assistência à Saúde 0
Assusete Magalhães

Use para: Assusete Dumont Reis Magalhães

2
Athos Carneiro

Use para: Athos Gusmão Carneiro

6
Ato Infracional 0
Atos Administrativos 32
Atos Processuais 0
Autoridades (1) 0
Ação Penal 2
Ação Penal (Tipologia) 0
Ação Rescisória 2
Ação de Improbidade Administrativa 0
Barros Monteiro

Use para: Raphael de Barros Monteiro Filho

12
Benedito Gonçalves 3
Benefícios em Espécies 4
Bueno de Souza

Use para: Romildo Bueno de Souza

13
Carlos Alberto Menezes Direito 9
Carlos Thibau

Use para: Carlos Augusto Thibau Guimarães

3
Carlos Velloso

Use para: Carlos Mario da Silva Velloso

6
Carta Rogatória 0
Casamento e Divórcio 0
Caso PC Farias 0
Castro Filho

Use para: Sebastião de Oliveira Castro Filho

6
Castro Meira

Use para: José de Castro Meira

6
Cautelar Inominada Criminal 0
Cesar Asfor Rocha

Use para: Francisco Cesar Asfor Rocha

11
Cid Flaquer Scartezzini 6
Classe Processual (81) 0
Cláudio Santos

Use para: Francisco Cláudio de Almeida Santos

6
Coisas 9
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 0
Composição do STJ 30
Comunicação 0
Comunicação Social 0
Concurso Público / Edital 2
Conflito de Atribuição 1
Conflito de Competência 21
Construção da Sede Atual do STJ (6) 10
Contrato da construção (1) 2
Contratos Administrativos 1
Contratos Internacionais 1
Contratos de Consumo 4
Contravenções Penais 0
Contribuições 6
Controle Interno 0
Cooperação Internacional 0
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente 0
Crime / Contravenção contra Idoso 0
Crime Culposo 0
Crime Tentado 0
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral 0
Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira 0
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral 1
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 13
Crimes contra a Administração da Justiça 0
Crimes contra a Dignidade Sexual

Use para: Crimes contra os Costumes

  • Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
0
Crimes contra a Família 0
Crimes contra a Fé Pública 0
Crimes contra a Honra 0
Crimes contra a Incolumidade Pública 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Segredo 0
Crimes contra a Liberdade Pessoal 0
Crimes contra a Organização do Trabalho 0
Crimes contra a Paz Pública 1
Crimes contra a Propriedade Intelectual 0
Crimes contra a Vida 4
Crimes contra as Finanças Públicas 0
Crimes contra o Patrimônio 4
Resultados 1 até 98 de 486