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Descrição arquivística hierarquia

# Código de referência Título Datas Restrições de acesso
1 Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção) 13/6/2011 Documentação pública, sem restrição de acesso. Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela [Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016](http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/102846/Res%20_14_2016_PRE.pdf). A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas: • pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal; • por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF; • pelo telefone (61) 3319-8888; • pelo [formulário eletrônico](http://www.stj.jus.br/sic/projects/ouvidoria/wiki/Passo_a_Passo).
2 Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção) 13/6/2011 Documentação pública, sem restrição de acesso. Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela [Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016](http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/102846/Res%20_14_2016_PRE.pdf). A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas: • pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal; • por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF; • pelo telefone (61) 3319-8888; • pelo [formulário eletrônico](http://www.stj.jus.br/sic/projects/ouvidoria/wiki/Passo_a_Passo).