Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1989 - (Creation)
- 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota) (Accumulation)
Level of description
Seção
Extent and medium
• 202 metros lineares de documentos textuais.
• 14.441 itens de documentos iconográficos analógicos.
• 1.162.393 itens (481 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
• Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.
Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.
Appraisal, destruction and scheduling
Os instrumentos de gestão documental do STJ consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem a seção foram selecionados por meio da aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária - PCTT, instituído pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
A seção Área Administrativa compõe-se de sete subseções, definidas a partir das grandes funções administrativas executadas pelas unidades: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Tecnologia da Informação e Comunicação. A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal. A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.
Estágio de tratamento: organizado parcialmente.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.
Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Sources
Archivist's note
Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva
Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros
Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila