Seção ADM - Área Administrativa

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996 Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000 Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001 Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 19 Fotografia n. 20 Fotografia n. 21 Fotografia n. 22 Fotografia n. 23
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM

Título

Área Administrativa

Data(s)

  • 1989 - (Produção)
  • 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota) (Acumulação)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

• 202 metros lineares de documentos textuais.
• 14.441 itens de documentos iconográficos analógicos.
• 1.162.393 itens (481 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
• Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.

Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.

Avaliação, selecção e eliminação

Os instrumentos de gestão documental do STJ consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.

Os documentos que constituem a seção foram selecionados por meio da aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária - PCTT, instituído pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

A seção Área Administrativa compõe-se de sete subseções, definidas a partir das grandes funções administrativas executadas pelas unidades: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Tecnologia da Informação e Comunicação. A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal. A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.

Estágio de tratamento: organizado parcialmente.

Esquema gráfico

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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