Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Part of MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Part of MomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Part of MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Part of MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Part of MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Part of MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Part of MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Part of MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Part of MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Part of MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Part of MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Part of MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Part of MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Part of MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Part of MomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item
29/8/2018

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
29/8/2018

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Court of Justice

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/1990

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item
15/6/2004

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item
6/9/2006

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2008

Part of Ministros

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
1/12/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Part of Ministros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Part of Ministros

Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item
19/8/2004

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Part of Ministros

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Part of Ministros

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Part of Ministros

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
7/5/1981

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer no Tribunal (Coleção)

Item
7/5/1981

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Item
18/11/2003

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça biênio 2002/2004.

Superior Court of Justice

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-geral da República Laurita Hilário Vaz e Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Part of Ministros

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Part of Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item
23/4/1992

Part of Ministros

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Ata de Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
10/12/2002

Part of Ministros

Ata de Julgamento da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Biênio 2000/2002

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item
3/8/1979

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item
3/8/1979

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Part of Ministros

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Court of Justice

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