Superior Tribunal de Justiça

MomentoArquivo

Coleção
2019 -

Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Parte de MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Parte de MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Parte de MomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte de MomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Parte de MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Parte de MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Parte de MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Parte de MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica

30/08/2024

Parte de MomentoArquivo

Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Parte de MomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Parte de MomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Parte de MomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Parte de MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Parte de MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Parte de MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 63 - Contrato de Mútuo

28/06/2024

Parte de MomentoArquivo

Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais

31/07/2024

Parte de MomentoArquivo

Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?

Secretaria de Documentação - SED

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

Limite os seus resultados por:

Idioma

Instituição de arquivo

Produtor

Mostrar 18 resultados