Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002. Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004. Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.