Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.
- BR DFSTJ 01
- 24/4/2019
Teil vonMomentoArquivo
Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
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Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.
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Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?
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Atrasou a parcela do seguro?
E agora?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
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Alto Lá!
Concubina não, companheira!
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
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Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?
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Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados
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Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?
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Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário
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Horário de atendimento bancário.
Quem decide?
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Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?
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Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais
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Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária
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Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?
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Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?
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Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa
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Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.
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Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?
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Edição n. 29 - Defensivos Agrícola
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Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?
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Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente
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Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!
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Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa
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Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?
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Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo
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Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.
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Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial
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Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica
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Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial
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Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?
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Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada
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Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 59 - Edital de Concurso Público
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Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?
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Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 70 - Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
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Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Quem deve julgar: Justiça Estadual ou Federal?
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Edição n. 72 - Pensão por Morte
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Pensão por Morte
Ex-cônjuge tem direito após renúncia à pensão alimentícia?
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Edição n. 81 - Farmácia e Drogaria
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Farmácia e Drogaria
É possível acumular responsabilidade técnica por ambos os estabelecimentos?
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Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.
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O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1
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Edição n. 8 - Empréstimo consignado
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Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!
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Edição n. 11 - Propriedade da Marca
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Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar
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Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?
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Desistiu do Consórcio?
E agora?
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Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro
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Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?
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Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada
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Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?
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Edição n. 31 - Financiamento Habitacional
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Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo
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Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional
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Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.
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Edição n. 38 - Honorários Advocatícios
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Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?
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Edição n. 40 - Restrição no atendimento
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Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?
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Edição n. 43 - Encargos Financeiros
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Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?
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Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça
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Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado
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Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor
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Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 68 - Empréstimo Bancário
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Empréstimo Bancário
Quando a dívida só aumenta!
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Edição n. 76 -Defeitos de Construção
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Defeitos de Construção
Qual o prazo legal para buscar reparação na Justiça?
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Edição n. 78 - Levantamento de FGTS e PIS de titular falecido
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Levantamento de FGTS e PIS de titular falecido
Qual é a Justiça competente para emitir o alvará?
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Edição n. 80 - Segurado vítima de novo acidente
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Segurado vítima de novo acidente
Pode acumular auxílio-acidente?
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Edição n. 83 - Investigação de paternidade cumulada com alimentos
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Investigação de paternidade cumulada com alimentos
Qual o foro competente para a ação?
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Edição n. 84 - Cadastros de Proteção ao Crédito
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Cadastros de Proteção ao Crédito
Quando o nome do consumidor pode ser excluído?
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Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros
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Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?
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Desapropriação!
Com ou sem indenização?
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Edição n. 12 - Importação Reprovada
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Importação reprovada!
Produto devolvido.
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Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
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Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
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Edição n. 14 - Sem autorização em lei
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Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
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Edição n. 20 - Publicidade de Palco
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Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
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Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
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Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
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Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
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Edição n. 35 - Preso injustamente
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Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
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Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
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Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
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Edição n. 44 - Indenização de Férias
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Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
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Edição n. 50 - Exportação de Café
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Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
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Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
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Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 61 - Contrato de locação
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Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica
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Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
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Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 73 - Envio de cartão de crédito sem solicitação
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Envio de cartão de crédito sem solicitação
Prática abusiva que pode gerar dano moral
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
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Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo
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Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
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O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Edição n. 85 - Alienação fiduciária de veículos automotores
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Alienação fiduciária de veículos automotores
É necessária a anotação no Certificado de Registro do Veículo?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 15 - Película Automotiva
Teil vonMomentoArquivo
Película Automotiva
O dilema de sua utilização
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais
Teil vonMomentoArquivo
Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos
Teil vonMomentoArquivo
Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria
Teil vonMomentoArquivo
Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito
Teil vonMomentoArquivo
Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Teil vonMomentoArquivo
Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
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Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 49 - Veículo Importado
Teil vonMomentoArquivo
Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Teil vonMomentoArquivo
Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Teil vonMomentoArquivo
Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 54 - Carona e Acidente
Teil vonMomentoArquivo
Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?
Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial
Teil vonMomentoArquivo
Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Teil vonMomentoArquivo
Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 63 - Contrato de Mútuo
Teil vonMomentoArquivo
Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Teil vonMomentoArquivo
Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 66 - Multa de Trânsito
Teil vonMomentoArquivo
Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 69 - Importação de veículo para uso pessoal
Teil vonMomentoArquivo
Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 71 - Leilão de Bens em Execução Fiscal
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Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 74 - Responsabilidade de Preservação Ambiental
Teil vonMomentoArquivo
Responsabilidade de Preservação Ambiental
Acompanha a propriedade independentemente de quem causou o dano?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 77 - Prazo de Prescrição em Seguros
Teil vonMomentoArquivo
Prazo de Prescrição em Seguros
Quando ele realmente começa a contar?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 79 - Benefício fiscal garantido por lei
Teil vonMomentoArquivo
Benefício fiscal garantido por lei
Pode ser extinto por ato administrativo?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.
Teil vonMomentoArquivo
Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 7 - Promessa é dívida
Teil vonMomentoArquivo
Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro
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Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED