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Edição n. 70 - Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Parte deMomentoArquivo
Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Quem deve julgar: Justiça Estadual ou Federal?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 71 - Leilão de Bens em Execução Fiscal
Parte deMomentoArquivo
Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Parte deMomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 59 - Edital de Concurso Público
Parte deMomentoArquivo
Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?
Parte deMomentoArquivo
Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 68 - Empréstimo Bancário
Parte deMomentoArquivo
Empréstimo Bancário
Quando a dívida só aumenta!
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Parte deMomentoArquivo
Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 61 - Contrato de locação
Parte deMomentoArquivo
Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica
Parte deMomentoArquivo
Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Parte deMomentoArquivo
Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Parte deMomentoArquivo
Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 63 - Contrato de Mútuo
Parte deMomentoArquivo
Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Parte deMomentoArquivo
Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 66 - Multa de Trânsito
Parte deMomentoArquivo
Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 69 - Importação de veículo para uso pessoal
Parte deMomentoArquivo
Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 54 - Carona e Acidente
Parte deMomentoArquivo
Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?
Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada
Parte deMomentoArquivo
Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor
Parte deMomentoArquivo
Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 50 - Exportação de Café
Parte deMomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Parte deMomentoArquivo
Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito
Parte deMomentoArquivo
Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Parte deMomentoArquivo
Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Parte deMomentoArquivo
Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 49 - Veículo Importado
Parte deMomentoArquivo
Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Parte deMomentoArquivo
Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Parte deMomentoArquivo
Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial
Parte deMomentoArquivo
Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?
Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo
Parte deMomentoArquivo
Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial
Parte deMomentoArquivo
Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial
Parte deMomentoArquivo
Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional
Parte deMomentoArquivo
Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 38 - Honorários Advocatícios
Parte deMomentoArquivo
Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 40 - Restrição no atendimento
Parte deMomentoArquivo
Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 43 - Encargos Financeiros
Parte deMomentoArquivo
Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Parte deMomentoArquivo
Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 35 - Preso injustamente
Parte deMomentoArquivo
Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Parte deMomentoArquivo
Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Parte deMomentoArquivo
Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria
Parte deMomentoArquivo
Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?
Parte deMomentoArquivo
Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária
Parte deMomentoArquivo
Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?
Parte deMomentoArquivo
Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.
Parte deMomentoArquivo
Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 29 - Defensivos Agrícola
Parte deMomentoArquivo
Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente
Parte deMomentoArquivo
Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa
Parte deMomentoArquivo
Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada
Parte deMomentoArquivo
Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 31 - Financiamento Habitacional
Parte deMomentoArquivo
Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Parte deMomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Parte deMomentoArquivo
Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Parte deMomentoArquivo
Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos
Parte deMomentoArquivo
Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados
Parte deMomentoArquivo
Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário
Parte deMomentoArquivo
Horário de atendimento bancário.
Quem decide?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro
Parte deMomentoArquivo
Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 11 - Propriedade da Marca
Parte deMomentoArquivo
Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?
Parte deMomentoArquivo
Desistiu do Consórcio?
E agora?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 12 - Importação Reprovada
Parte deMomentoArquivo
Importação reprovada!
Produto devolvido.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
Parte deMomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 14 - Sem autorização em lei
Parte deMomentoArquivo
Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 20 - Publicidade de Palco
Parte deMomentoArquivo
Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro
Parte deMomentoArquivo
Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 15 - Película Automotiva
Parte deMomentoArquivo
Película Automotiva
O dilema de sua utilização
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais
Parte deMomentoArquivo
Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Parte deMomentoArquivo
Alto Lá!
Concubina não, companheira!
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 8 - Empréstimo consignado
Parte deMomentoArquivo
Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros
Parte deMomentoArquivo
Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Parte deMomentoArquivo
Desapropriação!
Com ou sem indenização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.
Parte deMomentoArquivo
Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?
Parte deMomentoArquivo
Atrasou a parcela do seguro?
E agora?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Parte deMomentoArquivo
Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.
Parte deMomentoArquivo
Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 7 - Promessa é dívida
Parte deMomentoArquivo
Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED