- Collection
- 2019 -
Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
24 results with digital objects Show results with digital objects
Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Part of MomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada
Part of MomentoArquivo
Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 59 - Edital de Concurso Público
Part of MomentoArquivo
Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?
Part of MomentoArquivo
Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 70 - Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Part of MomentoArquivo
Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Quem deve julgar: Justiça Estadual ou Federal?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor
Part of MomentoArquivo
Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 68 - Empréstimo Bancário
Part of MomentoArquivo
Empréstimo Bancário
Quando a dívida só aumenta!
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 50 - Exportação de Café
Part of MomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Part of MomentoArquivo
Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Part of MomentoArquivo
Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 61 - Contrato de locação
Part of MomentoArquivo
Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica
Part of MomentoArquivo
Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Part of MomentoArquivo
Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Part of MomentoArquivo
Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Part of MomentoArquivo
Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 49 - Veículo Importado
Part of MomentoArquivo
Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Part of MomentoArquivo
Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Part of MomentoArquivo
Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Part of MomentoArquivo
Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 63 - Contrato de Mútuo
Part of MomentoArquivo
Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Part of MomentoArquivo
Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 66 - Multa de Trânsito
Part of MomentoArquivo
Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 69 - Importação de veículo para uso pessoal
Part of MomentoArquivo
Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Edição n. 71 - Leilão de Bens em Execução Fiscal
Part of MomentoArquivo
Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES