Mostrando 11 resultados

O MomentoArquivo – Volume III é umas das ações de difusão documental concluída em 2025. O livro é resultado do compilado das edições n. 49 a 72, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

1. Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
   Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Extrato bancário não confere com seus registros?
Você pode pedir explicações na Justiça

Seguro DPVAT vencido
A indenização ainda é devida?

Dívida quitada
O credor é responsável pela exclusão do registro do cadastro negativo?

Acidente envolvendo viatura militar
Qual Justiça deve julgar o caso?

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

Investigação de paternidade cumulada com alimentos
Qual o foro competente para a ação?

Cadastros de Proteção ao Crédito
Quando o nome do consumidor pode ser excluído?

Quer saber quais informações o governo mantém sobre você?
Antes de recorrer à Justiça, há um passo indispensável

Alienação fiduciária de veículos automotores
É necessária a anotação no Certificado de Registro do Veículo?