Mostrando 46 resultados

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo

Película Automotiva
O dilema de sua utilização

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Desistiu do Consórcio?
E agora?

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?