Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.