Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Parte de MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Parte de MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Parte de MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Parte de MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Parte de MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Parte de MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Parte de MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Parte de MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Parte de MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Parte de MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Parte de MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Parte de MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Parte de MomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Parte de Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Parte de Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item
29/8/2018

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
29/8/2018

Parte de Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Parte de Ministros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/1990

Parte de Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item
15/6/2004

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item
6/9/2006

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2008

Parte de Ministros

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item
3/8/1979

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item
3/8/1979

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 8 - Empréstimo consignado

29/11/2019

Parte de MomentoArquivo

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 11 - Propriedade da Marca

28/02/2020

Parte de MomentoArquivo

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?

29/10/2020

Parte de MomentoArquivo

Desistiu do Consórcio?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro

18/12/2020

Parte de MomentoArquivo

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada

31/05/2021

Parte de MomentoArquivo

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 31 - Financiamento Habitacional

28/10/2021

Parte de MomentoArquivo

Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Parte de MomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Parte de MomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Parte de MomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Parte de MomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Parte de MomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte de MomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
1/12/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Parte de Ministros

Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item
19/8/2004

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Parte de Ministros

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Parte de Ministros

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item
6/9/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
1/9/2016

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
10/8/2010

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
10/8/2010

Parte de Ministros

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)

Item
3/12/2002

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-geral da República Laurita Hilário Vaz e Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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