Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1987

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Parte deMomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Parte deMomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Parte deMomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Parte deMomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Parte deMomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Parte deMomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Parte deMomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Parte deMomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Parte deMomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Parte deMomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Parte deMomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Parte deMomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Parte deMomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Parte deMomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Parte deMomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Coleção
2007 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/4/2014

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/4/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2000

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/3/1999

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Coleção
2010 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/2/1991

Parte deMinistros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Pedro Acioli

Coleção
1980 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Pedro Acioli reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/5/2010

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item Documental
28/8/2013

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Coleção
2015 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
26/5/2015

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/11/2001

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/11/2001

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ministro Fernando Gonçalves

Coleção
1996 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Fernando Gonçalves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Fontes de Alencar

Coleção
1989 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Fontes de Alencar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Franciulli Netto

Coleção
1999 - 2005

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Franciulli Netto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Gilson Dipp

Coleção
1998 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Gilson Dipp reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/6/1998

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
31/8/2012

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Gurgel de Faria

Coleção
2014 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Gurgel de Faria reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Mosimann

Coleção
1990 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Mosimann reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/6/2004

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/9/2006

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
14/2/2008

Parte deMinistros

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Foto de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal - Fotografia 1 (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Jesus Costa Lima

Coleção
1981 - 2002

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Jesus Costa Lima reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro João Otávio de Noronha

Coleção
2002 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro João Otávio de Noronha reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro José Cândido

Coleção
1980 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro José Cândido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Áudio da Cerimônia de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/1/1986

Parte deMinistros

Gravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro José Delgado

Coleção
1995 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro José Delgado reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Foto de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal - Fotografia 1 (Coleção)

Item Documental
26/6/2001

Parte deMinistros

Ministro Luis Felipe Salomão

Coleção
2008 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Luis Felipe Salomão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Luiz Fux

Coleção
2001 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Luiz Fux reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Adhemar Maciel

Coleção
1992 - 2014

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Adhemar Maciel reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/11/1992

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Aldir Passarinho Junior

Coleção
1998 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Aldir Passarinho Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Américo Luz

Coleção
1980 - 2004

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Américo Luz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1989

Parte deMinistros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item Documental
13/6/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1987

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/8/1979

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/8/1979

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1993

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
24/6/1991

Parte deMinistros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
24/6/1991

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 8 - Empréstimo consignado

29/11/2019

Parte deMomentoArquivo

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 11 - Propriedade da Marca

28/02/2020

Parte deMomentoArquivo

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?

29/10/2020

Parte deMomentoArquivo

Desistiu do Consórcio?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro

18/12/2020

Parte deMomentoArquivo

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada

31/05/2021

Parte deMomentoArquivo

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 31 - Financiamento Habitacional

28/10/2021

Parte deMomentoArquivo

Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Parte deMomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Parte deMomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Parte deMomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Parte deMomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Parte deMomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte deMomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Ministro Anselmo Santiago

Coleção
1993 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Anselmo Santiago reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item Documental
1/12/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1997

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2010

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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